Portaria

19.3 COORDENAÇÃO-GERAL DE PRODUÇÃO EM CAMPOS MARÍTIMOS Coordenador-Geral de Produção em Campos Marítimos CCT V 1 19.3.1 COORDENAÇÃO DE CAMPOS MADUROS E ECONOMICIDADE MARGINAL MARÍTIMOS Coordenador de Campos Maduros e Economicidade Marginal Marítimos CCT III 1 19.3.2 COORDENAÇÃO DE FISCALIZAÇÃO DE CAMPOS DO PRÉ-SAL Coordenador de Fiscalização de Campos do Pré-Sal CCT III 1 19.3.3 COORDENAÇÃO DE FISCALIZAÇÃO DE CAMPOS DO PÓS-SAL Coordenador de Fiscalização de Campos do Pós-Sal CCT III 1 19.4 COORDENAÇÃO-GERAL DE PRODUÇÃO EM CAMPOS TERRESTRES Coordenador-Geral de Produção em Campos Terrestres CCT V 1 19.4.1 COORDENAÇÃO DE FISCALIZAÇÃO DE CAMPOS TERRESTRES Coordenador de Fiscalização de Campos Terrestres CCT III 1 19.4.2 COORDENAÇÃO DE CAMPOS MADUROS E ECONOMICIDADE MARGINAL TERRESTRES Coordenador de Campos Maduros e Economicidade Marginal Terrestres CCT III 1 Assistente de Desenvolvimento e Produção em Campos Terrestres CAS II 1 Assistente de Superintendência CAS II 1 19.5 COORDENAÇÃO-GERAL DE REGULAÇÃO, CONTRATOS E PROCESSOS SANCIONADORES Coordenador-Geral de Regulação, Contratos e Processos Sancionadores CCT V 1 Assessor de Apoio Jurídico e Processos Sancionadores CA III 1 19.5.1 COORDENAÇÃO DE REGULAÇÃO Coordenador de Regulação CCT III 1 19.5.2 COORDENAÇÃO TÉCNICO ADMINISTRATIVO Coordenador Técnico Administrativo CCT III 1 19.6 COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO ECONÔMICA DO DESCOMISSIONAMENTO Coordenador-Geral de Gestão Econômica do Descomissionamento CCT V 1 19.6.1 COORDENAÇÃO DE PLANEJAMENTO ECONÔMICO DO DESCOMISSIONAMENTO Coordenador de Planejamento Econômico do Descomissionamento CCT III 1 19.6.2 COORDENAÇÃO DE GARANTIAS FINACEIRAS PARA O DESCOMISSIONAMENTO Coordenador de Garantias Financeiras para o Descomissionamento CCT III 1 20 SUPERINTENDÊNCIA DE DADOS TÉCNICOS (SDT) Superintendente CGE I 1 Assessor Técnico da SDT CCT V 1 20.1 SUPERINTENDÊNCIA ADJUNTA Superintendente Adjunto CGE III 1 20.2 COORDENAÇÃO-GERAL DE CONTRATOS TÉCNICO-OPERACIONAIS E ADMINISTRATIVO Coordenador-Geral de Contratos Técnico-Operacionais e Administrativo CCT V 1 Assistente Técnico Administrativo CCT II 1 20.2.1 COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVO E REGULATÓRIO Coordenador Administrativo e Regulatório CCT III 1 20.3 COORDENAÇÃO-GERAL DE RECEBIMENTO, ARMAZENAMENTO E DISPONIBILIZAÇÃO DE DADOS Coordenador-Geral de Recebimento, Armazenamento e Disponibilização de Dados CCT V 1 20.3.1 COORDENAÇÃO DE RECEBIMENTO, ARMAZENAMENTO E DISPONIBILIZAÇÃO DE DADOS Coordenador de Recebimento, Armazenamento e Disponibilização de Dados CCT III 1 20.4 COORDENAÇÃO-GERAL DE DADOS GEOFÍSICOS E ESTUDOS Coordenador-Geral de Dados Geofísicos e Estudos CCT V 1 20.5 COORDENAÇÃO-GERAL DE GEOPROCESSAMENTO Coordenador-Geral de Geoprocessamento CCT V 1 20.6 COORDENAÇÃO-GERAL DE DADOS DE POÇOS E GEOLOGIA Coordenador-Geral de Dados de Poços e Geologia CCT V 1 20.6.1 COORDENAÇÃO DE DADOS DIGITAIS DE POÇOS Coordenador de Dados Digitais de Poços CCT III 1 21 SUPERINTENDÊNCIA DE EXPLORAÇÃO (SEP) Superintendente CGE I 1 Assessor Técnico da SEP CCT V 1 Assessor Técnico de Sistemas CCT IV 1 21.1 SUPERINTENDÊNCIA ADJUNTA Superintendente Adjunto CGE III 1 21.2 COORDENAÇÃO-GERAL DE REGULAÇÃO E DESEMPENHO EXPLORATÓRIO Coordenador-Geral de Regulação e Desempenho Exploratório CCT V 1 Assessor Técnico de Instrumentos Regulatórios CCT III 1 21.3 COORDENAÇÃO DE PROCESSOS E INFRAÇÕES Coordenador de Processos e Infrações CCT IV 1 21.4 COORDENAÇÃO ECONÔMICO-FINANCEIRA Coordenador Econômico-Financeiro CCT IV 1 21.4.1 COORDENAÇÃO DE GARANTIAS FINANCEIRAS Coordenador de Garantias Financeiras CGE IV 1 21.5 COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE CONTRATOS DE E&P Coordenador-Geral de Gestão de Contratos de E&P CCT V 1 Assessor Técnico de Contratos de E&P CCT III 1 Assessor Técnico de Poços Exploratórios CCT III 1 21.6 COORDENAÇÃO DO PROGRAMA EXPLORATÓRIO MÍNIMO Coordenador do Programa Exploratório Mínimo CCT IV 1 21.7 COORDENAÇÃO DE DEVOLUÇÃO DE ÁREAS Coordenador de Devolução de Áreas CCT IV 1 21.8 COORDENAÇÃO DE AVALIAÇÃO DE DESCOBERTAS Coordenador de Avaliação de Descobertas CCT IV 1 22 SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DO ABASTECIMENTO (SFI) Superintendente CGE I 1 Assessor de Superintendência CA II 1 Assessor de Resultados e Operações Nacionais CCT III 1 Assessor Técnico de Dados CCT III 1 Assessor de Convênios e Parcerias Institucionais CCT III 1 22.1 SUPERINTENDÊNCIA ADJUNTA Superintendente Adjunto CGE III 1 22.2 COORDENAÇÃO-GERAL ADMINISTRATIVA DA SFI Coordenador-Geral Administrativo CCT V 1 Assistente Técnico Administrativo Nacional CAS I 1 Assistente Técnico Administrativo CAS I 1 22.2.1 COORDENAÇÃO DE CONTRATOS Coordenador de Contratos CCT III 1 22.2.2 COORDENAÇÃO DE APOIO ADMINISTRATIVO Coordenador de Apoio Administrativo CCT III 1 22.3 COORDENAÇÃO-GERAL DE COMUNICAÇÃO, DEMANDAS EXTERNAS, MEDIDAS CAUTELARES Coordenador-Geral de Comunicação, Demandas Externas, Medidas Cautelares CCT V 1 22.3.1 COORDENAÇÃO DE MEDIDAS CAUTELARES Coordenador de Medidas Cautelares CCT III 1 22.3.2 COORDENAÇÃO DE DEMANDAS EXTERNAS Coordenador de Demandas Externas CCT III 1 Assessor Técnico de Medidas Cautelares CA III 1 22.4 COORDENAÇÃO DE PLANEJAMENTO E ESTUDOS REGULATÓRIOS Coordenador de Planejamento e Estudos Regulatórios CCT V 1 Assessor de Planejamento e Estudos Regulatórios CCT III 1 22.5 COORDENAÇÃO NACIONAL DE PROCESSOS SANCIONADORES Coordenador Nacional de Processos Sancionadores CCT V 1 Assessor Nacional de Processos Sancionadores CCT III 1 22.5.1 COORDENAÇÃO REGIONAL DE JULGAMENTO DE PROCESSOS (CJP-RJ) Coordenador Regional de Julgamento de Processos (CJP-RJ) CCT III 1 22.5.2 COORDENAÇÃO REGIONAL DE JULGAMENTO DE PROCESSOS (CJP-SP) Coordenador Regional de Julgamento de Processos (CJP-SP) CCT III 1 22.5.3 COORDENAÇÃO REGIONAL DE JULGAMENTO DE PROCESSOS (CJP-DF) Coordenador Regional de Julgamento de Processos (CJP-DF) CCT III 1 22.5.4 COORDENAÇÃO REGIONAL DE JULGAMENTO DE PROCESSOS (CJP-BA) Coordenador Regional de Julgamento de Processos (CJP-BA) CCT III 1 22.5.5 COORDENAÇÃO DE REVISÃO DE PROCESSOS SANCIONADORES Coordenador de Revisão de Processos Sancionadores CCT III 1 22.A NÚCLEO REGIONAL DE FISCALIZAÇÃO DO ABASTECIMENTO EM BELO HORIZONTE (NBH) Chefe do Núcleo Regional de Fiscalização em Belo Horizonte CGE IV 1 22.A.1 COORDENAÇÃO DE PLANEJAMENTO, EXECUÇÃO E RESULTADO Coordenador de Planejamento, Execução e Resultado CCT III 1 22.A.2 COORDENAÇÃO OPERACIONAL DE CAMPO Coordenador Operacional de Campo CCT III 1 22.B NÚCLEO REGIONAL DE FISCALIZAÇÃO DO ABASTECIMENTO NO DISTRITO FEDERAL (NDF) Chefe do Núcleo Regional de Fiscalização no Distrito Federal CGE IV 1 22.B.1 COORDENAÇÃO OPERACIONAL DE CAMPO Coordenador Operacional de Campo CCT III 1 22.B.2 COORDENAÇÃO OPERACIONAL DE CAMPO Coordenador Operacional de Campo CCT III 1 22.B.3 COORDENAÇÃO DE PLANEJAMENTO, EXECUÇÃO E RESULTADO DF Coordenador-Geral de Planejamento, Execução e Resultado - NDF CCT IV 1 22.C NÚCLEO REGIONAL DE FISCALIZAÇÃO DO ABASTECIMENTO EM MANAUS (NMA) Chefe do Núcleo Regional de Fiscalização em Manaus CGE IV 1 22.C.1 COORDENAÇÃO OPERACIONAL DE CAMPO Coordenador Operacional de Campo CCT III 1 Assistente de Superintendência CAS II 1 22.C.2 COORDENAÇÃO DE PLANEJAMENTO INTEGRADO, EXECUÇÃO E RESULTADO DE FISCALIZAÇÕES Coordenador de Planejamento Integrado, Execução e Resultado de Fiscalizações CCT IV 1 22.D NÚCLEO REGIONAL DE FISCALIZAÇÃO DO ABASTECIMENTO EM PORTO ALEGRE (NPA) Chefe do Núcleo Regional de Fiscalização em Porto Alegre CGE IV 1 22.D.1 COORDENAÇÃO OPERACIONAL DE CAMPO Coordenador Operacional de Campo CCT III 1 22.D.2 COORDENAÇÃO DE PLANEJAMENTO, EXECUÇÃO E RESULTADO RS Coordenador de Planejamento, Execução e Resultado CCT III 1 22.E NÚCLEO REGIONAL DE FISCALIZAÇÃO DO ABASTECIMENTO EM SALVADOR (NSA) Chefe do Núcleo Regional de Fiscalização em Salvador CGE IV 1 Chefe Adjunto do Núcleo Regional de Fiscalização em Salvador CCT V 1 22.E.1 COORDENAÇÃO OPERACIONAL DE CAMPO Coordenador Operacional de Campo CCT III 1 22.E.2 COORDENAÇÃO OPERACIONAL DE CAMPO Coordenador Operacional de Campo CCT III 1 22.E.3 COORDENAÇÃO DE PLANEJAMENTO INTEGRADO, EXECUÇÃO E RESULTADO DE FISCALIZAÇÕES Coordenador de Planejamento Integrado, Execução e Resultado de Fiscalizações CCT IV 1 22.F NÚCLEO REGIONAL DE FISCALIZAÇÃO DO ABASTECIMENTO EM SÃO PAULO (NSP) Chefe do Núcleo de Fiscalização em São Paulo CGE IV 1 Chefe Adjunto do Núcleo Regional de Fiscalização em São Paulo CCT V 1 22.F.1 COORDENAÇÃO OPERACIONAL DE CAMPO Coordenador Operacional de Campo CCT III 1 22.F.2 COORDENAÇÃO OPERACIONAL DE CAMPO Coordenador Operacional de Campo CCT III 1 22.F.3 COORDENAÇÃO OPERACIONAL DE CAMPO Coordenador Operacional de Campo CCT III 1 22.F.4 COORDENAÇÃO DE PLANEJAMENTO INTEGRADO, EXECUÇÃO E RESULTADO DE FISCALIZAÇÕES Coordenador de Planejamento Integrado, Execução e Resultado de Fiscalizações CCT IV 1 22.G NÚCLEO REGIONAL DE FISCALIZAÇÃO DO ABASTECIMENTO NO RIO DE JANEIRO (NRJ) Chefe do Núcleo Regional de Fiscalização no Rio de Janeiro CGE IV 1 Assessor Técnico de Atividades Integradas de Fiscalização CCT IV 1 Assessor Técnico de Sistemas CCT III 1 Assessor Técnico de Apoio Administrativo do NRJ CA III 1 22.G.1 COORDENAÇÃO OPERACIONAL DE CAMPO Coordenador Operacional de Campo CCT III 1 23 SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA (SFO) Superintendente CGE I 1 23.1 SUPERINTENDÊNCIA ADJUNTA Superintendente Adjunto CGE III 1 23.2 COORDENAÇÃO CONTÁBIL Coordenador Contábil CCT IV 1 23.3 COORDENAÇÃO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA Coordenador de Execução Orçamentária CCT IV 1 Assistente Técnica da Coordenação de Execução Orçamentária CAS II 1 23.4 COORDENAÇÃO DE PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO Coordenador de Planejamento Orçamentário CCT IV 1 Assistente de Superintendência CAS II 1 23.5 COORDENAÇÃO DE TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS Coordenador de Transferências Voluntárias CCT IV 1 23.6 COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO FINANCEIRA Coordenador-Geral de Gestão Financeira CCT V 1 Assessor de Gestão Financeira CCT IV 1 23.6.1 COORDENAÇÃO DE CONFORMIDADE DE REGISTRO DE GESTÃO Coordenador de Conformidade de Registro de Gestão CCT III 1 Assistente Operacional Financeiro CAS II 1 23.6.2 COORDENAÇÃO DE DIÁRIAS E PASSAGENS Coordenador de Diárias e Passagens CCT III 1 23.6.3 COORDENAÇÃO FINANCEIRA Coordenador Financeiro CCT III 1 23.A NÚCLEO DE GESTÃO DE CRÉDITOS (NGC) Chefe do Núcleo CGE IV 1 Assessor de Arrecadação e Cobrança CCT IV 1 23.A.1 COORDENAÇÃO DE INTIMAÇÃO Coordenador de Intimação CCT III 1 23.A.2 COORDENAÇÃO DE RECEBIMENTO Coordenador de Recebimento CCT III 1 23.A.3 COORDENAÇÃO DE PARCELAMENTO Coordenador de Parcelamento CCT III 1 24 SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E AQUISIÇÕES (SGA) Superintendente CGE I 1 24.1 SUPERINTENDÊNCIA ADJUNTA Superintendente Adjunto CGE III 1 24.2 COORDENAÇÃO ADMINISTRATIVA DF Coordenador Administrativo - DF CCT IV 1 Assistente de Patrimônio - DF CCT I 1 24.3 COORDENAÇÃO DE GESTÃO DOCUMENTAL - DF Coordenador de Gestão Documental - DF CCT IV 1 Assistente de Gestão Documental - DF CAS I 1 24.4 COORDENAÇÃO-GERAL DE INFRAESTRUTURA PREDIAL, LOGÍSTICA E SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS Coordenador-Geral de Infraestrutura Predial, Logística e Serviçoes Administrativos CCT V 1 Assessor Técnico de Fiscalização dos Serviços Administrativos CA III 1 Assessor Técnico de Almoxarifado e Serviços Logísticos CA III 1 Assistente Administrativo de Viagens CAS I 2 24.4.1 COORDENAÇÃO DE PATRIMÔNIO E INFRAESTRUTURA PREDIAL Coordenador de Patrimônio e Infraestrutura Predial CCT III 1 24.5 COORDENAÇÃO-GERAL DE AQUISIÇÕES Coordenador-Geral de Aquisições CCT V 1 24.5.1 COORDENAÇÃO DE LICITAÇÕES Coordenador de Licitações CCT IV 1 Pregoeiro CCT II 4 24.5.2 COORDENAÇÃO DE COMPRAS DIRETAS Coordenador de Compras Diretas CCT IV 1 Assistente de Compras Diretas CAS I 1 24.6 COORDENAÇÃO-GERAL DE CONTRATOS SGA Coordenador-Geral de Contratos SGA CCT V 1 Assessor Técnico de Contratos ANP - Urca CCT IV 1 24.6.1 COORDENAÇÃO DE PLANEJAMENTO DE CONTRATAÇÕES Coordenador de Planejamento de Contratações CCT III 1 24.7 COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DOCUMENTAL DA ANP Coordenador-Geral de Gestão Documental CGE IV 1 24.7.1 COORDENAÇÃO DE ARQUIVOS Coordenador de Arquivos CCT III 1 24.7.2 COORDENAÇÃO DE PROTOCOLO Coordenador de Protocolo CA III 1 Assistente de Gestão Documental CAS II 1 25 SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DO CONHECIMENTO (SGP) Superintendente CGE I 1 Assessor Técnico de Gestão de Pessoas e do Conhecimento CCT IV 1 25.1 SUPERINTENDÊNCIA ADJUNTA Superintendente Adjunto CGE III 1 25.2 COORDENAÇÃO-GERAL DE SAÚDE, SEGURANÇA NO TRABALHO E ENGAJAMENTO Coordenador-Geral de Saúde, Segurança no Trabalho e Engajamento CCT IV 1 Assistente Técnico de Saúde Ocupacional CAS I 1 25.2.1 COORDENAÇÃO DE SEGURANÇA NO TRABALHO E ENGAJAMENTO Coordenador de Segurança no Trabalho e Engajamento CCT III 1 25.3 COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL Coordenador-Geral de Administração de Pessoal CGE IV 1 Assessor Técnico de Remuneração CA III 1 Assistente de Administração de Pessoal CAS I 1 25.3.1 COORDENAÇÃO DE LEGISLAÇÃO DE PESSOAL E ACOMPANHAMENTO FUNCIONAL Coordenador de Legislação de Pessoal e Acompanhamento Funcional CCT III 1 Assistente Técnico de Cadastro e Legislação CCT II 1 25.4 COORDENAÇÃO-GERAL DE APRENDIZAGEM ORGANIZACIONAL Coordenador-Geral de Aprendizagem Organizacional CCT V 1 Assessor Técnico de Desenvolvimento de Pessoas e Parcerias CCT IV 1 25.4.1 COORDENAÇÃO DE EDUCAÇÃO CORPORATIVA Coordenador de Educação Corporativa CCT III 1 25.4.2 COORDENAÇÃO DE GESTÃO DO CONHECIMENTO Coordenador de Gestão do Conhecimento CCT III 1 25.5 COORDENAÇÃO-GERAL DE PLANEJAMENTO DE PESSOAL Coordenador-Geral de Planejamento de Pessoal CCT V 1 Assessor Técnico de Dados de Pessoal CA III 1 25.5.1 COORDENAÇÃO DE GESTÃO DA FORÇA DE TRABALHO Coordenador de Gestão da Força de Trabalho CCT III 1