ATOS DE 14 DE JULHO DE 2026

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ATOS DE 14 DE JULHO DE 2026 Nº 9.242 Processo nº 53500.079482/2021-99. declara extinta, por renúncia, a partir de 08/07/2026, a autorização outorgada a ITLINK TELECOM LTDA, CNPJ/MF nº 12.243.215/0001-12, por intermédio do Ato nº 4334, de 13/08/2020, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 9.252 Processo nº 53500.091766/2025-87. Expede autorização à J HAISLANNY DE LIMA SANTOS JC CONECT TELECOM, CNPJ/MF nº 46.025.665/0001-50, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 9.258 Processo nº 53500.068240/2026-84. Expede autorização à PLANALTO SOLAR PARK S.A., CNPJ/MF nº 27.509.809/0001-08, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 9.259 Processo nº 53500.046517/2026-18. Expede autorização à MINHA NET LTDA, CNPJ/MF nº 48.834.653/0001-00, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 9.260 Processo nº 53500.046320/2026-89. Expede autorização à FRANCINALDO NASCIMENTO DE JESUS, CNPJ/MF nº 03.581.812/0001-66, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 9.261 Processo nº 53500.045535/2026-82. Expede autorização à M2 TELECOM LTDA, CNPJ/MF nº 66.539.110/0001-34, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 9.262 Processo nº 53500.043926/2026-62. Expede autorização à 59.591.504 CLECIO REGO FERNANDES, CNPJ/MF nº 59.591.504/0001-76, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Nº 9.263 Processo nº 53500.034556/2026-72. Expede autorização à FG SERVICOS E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE SEGURANCA E INFORMATICA LTDA, CNPJ/MF nº 47.957.488/0001-03, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território nacional. Afonso Rocha Ferreira Junior Gerente Substituto

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