DELIBERAÇÃO Nº 1.836, DE 16 DE JULHO DE 2026

DELIBERAÇÃO Nº 1.836, DE 16 DE JULHO DE 2026 Dá publicidade aos projetos desportivos, relacionados no anexo I, aprovados nas reuniões ordinárias e extraordinária realizadas em 09/04/2026, 29/04/2026, 11/06/2026, 19/06/2026 e 09/07/2026. A COMISSÃO TÉCNICA VINCULADA AO MINISTÉRIO DO ESPORTE que trata a Lei nº 11.438 de 29 de dezembro de 2006, instituída pela Portaria MESP nº 98, de 11 de novembro de 2025, considerando: a) a aprovação dos projetos desportivos, relacionados no anexo I, aprovados nas reuniões ordinárias e extraordinária realizadas em 09/04/2026, 29/04/2026, 11/06/2026, 19/06/2026 e 09/07/2026. b) a comprovação pelo proponente de projeto desportivo aprovado, das respectivas regularidades fiscais e tributárias nas esferas federal, estadual e municipal, nos termos do parágrafo único do art. 27 do Decreto nº 6.180 de 03 de agosto de 2007 decide: Art. 1º Tornar pública, para os efeitos da Lei nº 11.438 de 2006 e do Decreto nº 6.180 de 2007, a aprovação do projeto desportivo relacionado no anexo I. Art. 2º Autorizar a captação de recursos, nos termos e prazos expressos, mediante doações ou patrocínios, para o projeto desportivo relacionado no anexo I. Art. 3º Esta deliberação entra em vigor na data de sua publicação. RÊNIO ANDERSON DE SOUZA GOMES Presidente da Comissão ANEXO I 1 - Processo: 71000.028418/2026-77 Proponente: AJEC - Associação Joaçaba de Esporte e Cultura Título: Joaçaba Futsal LNF - Ano 6 Registro: 2600778 Manifestação/Nível de prática esportiva: Excelência Esportiva CNPJ: 06.066.796/0001-61 Cidade: Joaçaba UF: SC Valor autorizado para captação: R$ 1.083.500,00 Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0137 DV: 6 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 47794-X Período de Captação até: 11/06/2028 2 - Processo: 71000.028407/2026-97 Proponente: Associação Childrensaid Título: Onda Esportiva Registro: 2600781 Manifestação/Nível de prática esportiva: Formação Esportiva CNPJ: 12.904.070/0001-53 Cidade: Rio de Janeiro UF: RJ Valor autorizado para captação: R$ 2.115.651,76 Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0087 DV: 6 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 58627-7 Período de Captação até: 11/06/2028 3 - Processo: 71000.028549/2026-54 Proponente: Associação Childrensaid Título: Onda Esportiva Registro: 2600784 Manifestação/Nível de prática esportiva: Formação Esportiva CNPJ: 12.904.070/0001-53 Cidade: Rio de Janeiro UF: RJ Valor autorizado para captação: R$ 2.113.635,76 Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0087 DV: 6 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 58628-5 Período de Captação até: 11/06/2028 4 - Processo: 71000.030890/2026-70 Proponente: Associação Esportiva e Cultural de Garopaba Título: Núcleo de Suporte ao Atleta de Alto Rendimento IV Registro: 2600949 Manifestação/Nível de prática esportiva: Excelência Esportiva CNPJ: 51.476.359/0001-70 Cidade: Garopaba UF: SC Valor autorizado para captação: R$ 312.000,00 Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 3674 DV: 9 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 35256-X Período de Captação até: 11/06/2028 5 - Processo: 71000.050888/2026-17 Proponente: Associacao de Surf de Ondas Grandes e Tow in de Niterói Título: Itacoatiara Big Wave - Edição 8 Registro: 2602003 Manifestação/Nível de prática esportiva: Excelência Esportiva CNPJ: 33.223.441/0001-01 Cidade: Rio de Janeiro UF: RJ Valor autorizado para captação: R$ 300.000,00 Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 2948 DV: 3 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 48773-2 Período de Captação até: 09/07/2028 6 - Processo: 71000.040061/2026-03 Proponente: Associação Moto Clube do Cerrado Título: Viva o Enduro GP no Brasil Registro: 2601490 Manifestação/Nível de prática esportiva: Excelência Esportiva CNPJ: 04.400.083/0001-67 Cidade: Patrocínio UF: MG Valor autorizado para captação: R$ 4.992.352,19 Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0274 DV: 7 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 80879-2 Período de Captação até: 09/07/2028 7 - Processo: 71000.033468/2026-76 Proponente: Associação Cidadania em Movimento Título: Escola de futebol - Ano 5 Registro: 2601123 Manifestação/Nível de prática esportiva: Formação Esportiva CNPJ: 23.610.524/0001-08 Cidade: Betim UF: MG Valor autorizado para captação: R$ 293.152,00 Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0750 DV: 1 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 148049-9 Período de Captação até: 19/06/2028 8 - Processo: 71000.033039/2026-07 Proponente: Associação Cidadania em Movimento Título: Escola da bola, escola da vida - Ano 4 Registro: 2601080 Manifestação/Nível de prática esportiva: Formação Esportiva CNPJ: 23.610.524/0001-08 Cidade: Betim UF: MG Valor autorizado para captação: R$ 1.208.630,00 Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0750 DV: 1 Conta Corrente (Captação) vinculada nº Período de Captação até: 19/06/2028 9 - Processo: 71000.105861/2025-98 Proponente: Associacao Meio Oeste de Enduro Título: Formando campeões, trilhando valores Registro: 2504449 Manifestação Desportiva: Desporto de Participação CNPJ: 50.285.431/0001-10 Cidade: Tangará UF: SC Valor autorizado para captação: R$ 450.964,00 Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0737 DV: 4 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 29748-8 Período de Captação até: 29/04/2028 10 - Processo: 71000.106751/2025-43 Proponente: Associacao Atlética Aliança Título: Avante Com o Esporte pela Educação - Ano 2 Registro: 2505500 Manifestação Desportiva: Desporto Educacional CNPJ: 10.768.673/0001-40 Cidade: Curvelo UF: MG Valor autorizado para captação: R$ 387.515,01 Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0103 DV: 1 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 86624-5 Período de Captação até: 29/04/2028 11 - Processo: 71000.103759/2025-58 Proponente: APEC - Alto Padrão Esporte Clube Título: Formação e Desenvolvimento de Jovens Atletas - APEC Registro: 2503545 Manifestação Desportiva: Desporto de Morrinhos CNPJ: 43.844.857/0001-09 Cidade: Morrinhos UF: GO Valor autorizado para captação: R$ 1.176.484,44 Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0350 DV: 6 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 54697-6 Período de Captação até: 09/04/2028 12 - Processo: 71000.106221/2025-03 Proponente: Achilles International Brazil Título: Superação em Movimento - Inclusão na Maratona do Rio 26 Registro: 2505387 Manifestação Desportiva: Desporto de Participação CNPJ: 31.405.870/0001-74 Cidade: São Paulo UF: SP Valor autorizado para captação: R$ 309.571,34 Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 1815 DV: 5 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 43968-1 Período de Captação até: 29/04/2028 13 - Processo: 71000.045376/2026-39 Proponente: DIREF Associacao dos Servidores da Polícia Federal no Distrito Federal Título: VI JOIAPOF - DIREF Registro: 2601653 Manifestação/Nível de prática esportiva: Esporte para toda vida CNPJ: 04.544.556/0001-08 Cidade: Brasília UF: DF Valor autorizado para captação: R$ 569.252,25 Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 4594 DV: 2 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 54804-9 Período de Captação até: 09/07/2028 15 - Processo: 71000.106868/2025-27 Proponente: Federação de Karate Mineira-FKM Título: Capoeira PCD+ Registro: 2505480 Manifestação Desportiva: Desporto Educacional CNPJ: 13.851.784/0001-03 Cidade: Sete Lagoas UF: MG Valor autorizado para captação: R$ 236.947,15 Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 2241 DV: 1 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 61557-9 Período de Captação até: 29/04/2028 16 - Processo: 71000.025804/2026-15 Proponente: Grupo Cultural e Desportivo Semear Título: Elite Arapongas Futsal Registro: 2600654 Manifestação/Nível de prática esportiva: Excelência Esportiva CNPJ: 14.066.034/0001-93 Cidade: Arapongas UF: PR Valor autorizado para captação: R$ 369.119,10 Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 8051 DV: 9 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 14757-5 Período de Captação até: 11/06/2028 17 - Processo: 71000.029171/2026-14 Proponente: Instituto Alliance BJJ Título: Fly High 5 Registro: 2600812 Manifestação/Nível de prática esportiva: Excelência Esportiva CNPJ: 22.417.383/0001-30 Cidade: Rio de Janeiro UF: RJ Valor autorizado para captação: R$ 2.965.843,43 Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 1526 DV: 1 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 31771-3 Período de Captação até: 11/06/2028 18 - Processo: 71000.030044/2026-50 Proponente: Instituto Anderson Varejão Título: Ídolo Social - Ano 11 Registro: 2600860 Manifestação/Nível de prática esportiva: Formação Esportiva CNPJ: 12.398.403/0001-10 Cidade: Vitória UF: ES Valor autorizado para captação: R$ 1.532.611,31 Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 2991 DV: 2 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 46248-9 Período de Captação até: 11/06/2028 18 - Processo: 71000.030043/2026-13 Proponente: Instituto Anderson Varejão Título: Ídolo Social - Unidade 4 Ano 6 Registro: 2600863 Manifestação/Nível de prática esportiva: Formação Esportiva CNPJ: 12.398.403/0001-10 Cidade: Vitória UF: ES Valor autorizado para captação: R$ 1.532.611,31 Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 2991 DV: 2 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 46250-0 Período de Captação até: 11/06/2028 19 - Processo: 71000.030042/2026-61 Proponente: Instituto Anderson Varejão Título: Ídolo Social - Unidade 2 Ano 4 Registro: 2600866 Manifestação/Nível de prática esportiva: Formação Esportiva CNPJ: 12.398.403/0001-10 Cidade: Vitória UF: ES Valor autorizado para captação: R$ 1.523.877,59 Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 2991 DV: 2 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 46249-7 Período de Captação até: 11/06/2028 20 - Processo: 71000.030041/2026-16 Proponente: Instituto Anderson Varejão Título: Ídolo Social - Unidade 5 Ano 5 Registro: 2600868 Manifestação/Nível de prática esportiva: Formação Esportiva CNPJ: 12.398.403/0001-10 Cidade: Vitória UF: ES Valor autorizado para captação: R$ 1.480.266,61 Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 2991 DV: 2 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 46251-9 Período de Captação até: 11/06/2028 21 - Processo: 71000.030040/2026-71 Proponente: Instituto Anderson Varejão Título: Ídolo Social - Unidade 6 Ano 6 Registro: 2600870 Manifestação/Nível de prática esportiva: Formação Esportiva CNPJ: 12.398.403/0001-10 Cidade: Vitória UF: ES Valor autorizado para captação: R$ 1.540.247,43 Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 2991 DV: 2 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 46252-7 Período de Captação até: 11/06/2028 22 - Processo: 71000.032187/2026-04 Proponente: Instituto Bravo 99 Título: L'Étape Regional By Tour de France Registro: 2601032 Manifestação/Nível de prática esportiva: Excelência Esportiva CNPJ: 19.833.004/0001-89 Cidade: São Paulo UF: SP Valor autorizado para captação: R$ 3.876.566,46 Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 3039 DV: 2 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 28324-X Período de Captação até: 11/06/2028 23 - Processo: 71000.028412/2026-08 Proponente: Instituto de Apoio para o Desenvolvimento do Esporte e da Cultura Título: IADEC no Rally Cross Country - Categoria UTV - Equipe Piloto Fábio - 2ª Edição Registro: 2600775 Manifestação/Nível de prática esportiva: Excelência Esportiva CNPJ: 23.993.689/0001-06 Cidade: Blumenau UF: SC Valor autorizado para captação: R$ 1.379.004,00 Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 3154 DV: 2 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 37921-2 Período de Captação até: 11/06/2028 24 - Processo: 71000.053164/2026-25 Proponente: Instituto Criarmente Título: Circuito Run Music Registro: 2602135 Manifestação/Nível de prática esportiva: Esporte para toda vida CNPJ: 04.032.703/0001-52 Cidade: Brasília UF: DF Valor autorizado para captação: R$ 2.498.750,74 Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 3129 DV: 1 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 37545-4 Período de Captação até: 09/07/2028 25 - Processo: 71000.050517/2026-35 Proponente: Instituto Transformar e Renovar Título: CarnaCorrida Registro: 2601984 Manifestação/Nível de prática esportiva: Esporte para toda vida CNPJ: 05.673.056/0001-20 Cidade: Brasília UF: DF Valor autorizado para captação: R$ 2.499.938,68 Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 2863 DV: 0 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 442944-3 Período de Captação até: 09/07/2028 26 - Processo: 71000.033469/2026-11 Proponente: Instituto Bons Ventos Título: Vela Olímpica Eurus VI Registro: 2601122 Manifestação/Nível de prática esportiva: Excelência Esportiva CNPJ: 34.891.395/0001-81 Cidade: Rio de Janeiro UF: RJ Valor autorizado para captação: R$ 1.434.195,00 Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 3097 DV: X Conta Corrente (Captação) vinculada nº 29412-8 Período de Captação até: 19/06/2028 27 - Processo: 71000.034898/2026-13 Proponente: Instituto Bons Ventos Título: Escola de Esportes Registro: 2601207 Manifestação/Nível de prática esportiva: Formação Esportiva CNPJ: 34.891.395/0001-81 Cidade: Rio de Janeiro UF: RJ Valor autorizado para captação: R$ 787.541,70 Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 3097 DV: X Conta Corrente (Captação) vinculada nº 29426-8 Período de Captação até: 19/06/2028 28 - Processo: 71000.094554/2025-74 Proponente: Instituto Yane Marques Título: Parque Olímpico Recreativo Registro: 2505390 Manifestação Desportiva: Desporto de Participação CNPJ: 44.454.713/0001-09 Cidade: Recife UF: PE Valor autorizado para captação: R$ 313.543,35 Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 3108 DV: 9 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 54345-4 Período de Captação até: 29/04/2028 29 - Processo: 71000.102107/2025-04 Proponente: Instituto Incentiva Título: Corrida eu Amo João Pessoa Registro: 2504994 Manifestação Desportiva: Desporto de Participação CNPJ: 04.638.977/0001-90 Cidade: Recife UF: PE Valor autorizado para captação: R$ 679.213,05 Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 3108 DV: 9 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 54310-1 Período de Captação até: 09/04/2028 30 - Processo: 71000.102106/2025-51 Proponente: Instituto Incentiva Título: Festival de Corridas Temáticas Registro: 2505239 Manifestação Desportiva: Desporto de Participação CNPJ: 04.638.977/0001-90 Cidade: Recife UF: PE Valor autorizado para captação: R$ 1.814.797,20 Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 3108 DV: 9 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 54312-8 Período de Captação até: 09/04/2028 31 - Processo: 71000.104412/2025-22 Proponente: Instituto Casa Tricolor Título: Ginastica Imperial Registro: 2505013 Manifestação Desportiva: Desporto Educacional CNPJ: 40.538.651/0001-54 Cidade: Petrópolis UF: RJ Valor autorizado para captação: R$ 644.635,55 Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0080 DV: 9 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 110295-8 Período de Captação até: 09/04/2028 32 - Processo: 71000.027308/2026-98 Proponente: Kart Clube Granja Viana Título: KGV Kids 3 Registro: 2600732 Manifestação/Nível de prática esportiva: Formação Esportiva CNPJ: 09.093.751/0001-74 Cidade: Cotia UF: SP Valor autorizado para captação: R$ 1.588.312,00 Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 8258 DV: 9 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 2548-8 Período de Captação até: 11/06/2028 33 - Processo: 71000.030693/2026-51 Proponente: Olympico Club Título: Excelência no Esporte XIII Registro: 2600917 Manifestação/Nível de prática esportiva: Excelência Esportiva CNPJ: 17.489.824/0001-70 Cidade: Belo Horizonte UF: MG Valor autorizado para captação: R$ 2.099.055,84 Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 1614 DV: 4 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 19624-X Período de Captação até: 11/06/2028 34 - Processo: 71000.030694/2026-03 Proponente: Olympico Club Título: Excelência no Esporte XII Registro: 2600916 Manifestação/Nível de prática esportiva: Excelência Esportiva CNPJ: 17.489.824/0001-70 Cidade: Belo Horizonte UF: MG Valor autorizado para captação: R$ 2.359.747,92 Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 1614 DV: 4 Conta Corrente (Captação) vinculada nº 19623-1 Período de Captação até: 11/06/2028