PORTARIA Nº 2.305, DE 15 DE JULHO DE 2026

PORTARIA Nº 2.305, DE 15 DE JULHO DE 2026 O SECRETÁRIO NACIONAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Ministerial nº 2.212, de 04 de julho de 2023, publicada no Diário Oficial da União, Seção 1, de 05 de julho de 2023, resolve: Art. 1º Reconhecer a situação de emergência nas áreas descritas no Formulário de Informações do Desastre - FIDE, conforme as informações relacionadas abaixo. UF Município Desastre Decreto Data Processo BA Planaltino Estiagem - 1.4.1.1.0 170 01/07/2026 59051.047620/2026-05 BA Lajedo do Tabocal Estiagem - 1.4.1.1.0 023 03/07/2026 59051.047615/2026-94 CE Independência Estiagem - 1.4.1.1.0 019 23/06/2026 59051.047562/2026-10 CE Ibaretama Estiagem - 1.4.1.1.0 015 03/07/2026 59051.047626/2026-74 CE Salitre Estiagem - 1.4.1.1.0 0707001 07/07/2026 59051.047621/2026-41 PB Algodão de Jandaíra Estiagem - 1.4.1.1.0 059 25/06/2026 59051.047604/2026-12 PE Vertente do Lério Estiagem - 1.4.1.1.0 026 26/06/2026 59051.047572/2026-47 PE Frei Miguelinho Estiagem - 1.4.1.1.0 026 26/06/2026 59051.047588/2026-50 PE Gravatá Estiagem - 1.4.1.1.0 31 29/06/2026 59051.047579/2026-69 PE Jucati Estiagem - 1.4.1.1.0 017 08/06/2026 59051.047591/2026-73 PE Calçado Estiagem - 1.4.1.1.0 018 16/06/2026 59051.047594/2026-15 PE João Alfredo Estiagem - 1.4.1.1.0 023 22/06/2026 59051.047587/2026-13 PE Altinho Estiagem - 1.4.1.1.0 774 25/06/2026 59051.047592/2026-18 PE Sairé Estiagem - 1.4.1.1.0 020 30/06/2026 59051.047593/2026-62 RN Tenente Laurentino Cruz Estiagem - 1.4.1.1.0 033 30/06/2026 59051.047614/2026-40 RN Rafael Godeiro Estiagem - 1.4.1.1.0 301 01/07/2026 59051.047611/2026-14 Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. WOLNEI WOLFF BARREIROS