PORTARIA Nº 2.304, DE 15 DE JULHO DE 2026

PORTARIA Nº 2.304, DE 15 DE JULHO DE 2026 O SECRETÁRIO NACIONAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Ministerial nº 2.212, de 04 de julho de 2023, publicada no Diário Oficial da União, Seção 1, de 05 de julho de 2023, resolve: Art. 1º Reconhecer a situação de emergência nas áreas descritas no Formulário de Informações do Desastre - FIDE, conforme as informações relacionadas abaixo. UF Município Desastre Decreto Data Processo PR Reserva Tornado - 1.3.2.1.1 4.513 03/07/2026 59051.047627/2026-19 PR Rio Bonito do Iguaçu Chuvas Intensas - 1.3.2.1.4 222 07/07/2026 59051.047622/2026-96 RS Sananduva Chuvas Intensas - 1.3.2.1.4 8.139 28/05/2026 59051.047599/2026-30 RS Formigueiro Estiagem - 1.4.1.1.0 5.185/2026 01/06/2026 59051.047617/2026-83 SC Major Vieira Granizo - 1.3.2.1.3 3.329 01/07/2026 59051.047628/2026-63 SC Ibicaré Chuvas Intensas - 1.3.2.1.4 216 03/07/2026 59051.047625/2026-20 Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. WOLNEI WOLFF BARREIROS