Portaria nº 69, de 16 de julho de 2026

Portaria nº 69, de 16 de julho de 2026 A DIRETORA DO CENTRO NACIONAL DE ARQUEOLOGIA DO DEPARTAMENTO DE AÇÕES ESTRATÉGICAS E INTERSETORIAIS DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL - IPHAN, no uso da atribuição que lhe foi conferida pela Portaria de Pessoal MINCº581, de 19/08/2025,e de acordo com o disposto no Decreto n.º 11.178, de 18/08/2022, e com a Lei n.º 3.924, de 26/07/1961, e com a Portaria SPHAN n.º 07, de 1º/12/1988, e ainda do que consta dos processos administrativos relacionados nos anexos a esta Portaria, resolve revogar: 01- Autorização nº 11, Seção I, Anexo V, Pág. 23, da Portaria nº 10/2025, publicada no Diário Oficial da União em 04 de fevereiro de 2025, Processo nº 01506.001188/2024-61, em nome do Sra. Lilia Benevides Guedes, coordenadora geral, Projeto: Projeto de Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do Residencial Masterplan Teriva Bragança. 02- Autorização nº 06, Seção I, Anexo V, Pág. 9, da Portaria nº 27/2023, publicada no Diário Oficial da União em 08 de maio de 2023, processo nº 01506.000356/2023-10, em nome do Sra. Lilia Benevides Guedes, coordenadora geral, Projeto: Projeto de Avaliação de impacto ao patrimônio arqueológico na área da Mineração Lufra. Alyne Mayra Rufino dos Santos