Portaria nº 68, de 16 de julho de 2026

Portaria nº 68, de 16 de julho de 2026 A DIRETORA DO CENTRO NACIONAL DE ARQUEOLOGIA DO DEPARTAMENTO DE AÇÕES ESTRATÉGICAS E INTERSETORIAIS DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL - IPHAN, no uso da atribuição que lhe foi conferida pela Portaria de Pessoal MINCº 581, de 19/08/2025,e de acordo com o disposto no Decreto n.º 11.178, de 18/08/2022, e com a Lei n.º 3.924, de 26/07/1961, e com a Portaria SPHAN n.º 07, de 1º/12/1988, e ainda do que consta dos processos administrativos relacionados nos anexos a esta Portaria, resolve: I-Expedir AUTORIZAÇÃO, sem prejuízo das demais autorizações exigíveis por diferentes órgãos e entidades da Administração Pública, aos arqueólogos coordenadores dos projetos das pesquisas arqueológicas relacionadas no anexo I desta Portaria, regidos pela Portaria SPHAN 07/88; II- Expedir RENOVAÇÃO, sem prejuízo das demais autorizações exigíveis por diferentes órgãos e entidades da Administração Pública, aos arqueólogos coordenadores dos projetos das pesquisas arqueológicas relacionadas no anexo II desta Portaria, regidos pela Portaria Iphan nº 230/02 e Portaria SPHAN 07/88; III-Expedir RENOVAÇÃO, sem prejuízo das demais autorizações exigíveis por diferentes órgãos e entidades da Administração Pública, aos arqueólogos coordenadores dos projetos de pesquisa arqueológica relacionados no Anexo III desta Portaria, regidos pela Instrução Normativa 001/2015, de 25 de março de 2015 e Instrução Normativa 006/2025, de 28 de dezembro de 2025, conforme o caso aplicável; IV - Expedir AUTORIZAÇÃO, sem prejuízo das demais autorizações exigíveis por diferentes órgãos e entidades da Administração Pública, aos arqueólogos coordenadores dos projetos e programas de pesquisas arqueológicas relacionadas no anexo IV desta Portaria, regidos pela Instrução Normativa 001/2015, de 25 de março de 2015 e Instrução Normativa 006/2025, de 28 de dezembro de 2025 IV - As autorizações para a execução dos projetos e programas relacionados nesta Portaria não correspondem à manifestação conclusiva do Iphan para fins de obtenção de licença ambiental. VII - As Superintendências Estaduais são as unidades responsáveis pela aprovação dos projetos e programas de sua competência, cujas execuções estão sendo autorizadas na presente portaria, bem como pela fiscalização e monitoramento das ações oriundas dos mesmos, com base nas vistorias realizadas a partir do cronograma do projeto, inclusive no que diz respeito à destinação e à guarda do material coletado, assim como das ações de preservação e valorização dos remanescentes. VIII - Condicionar a eficácia das presentes autorizações, permissões e renovações à apresentação, por parte dos arqueólogos coordenadores, de relatórios parciais e finais, em meio físico e digital, ao término dos prazos fixados nos projetos de pesquisa anexos a esta Portaria. IX- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação Alyne Mayra Rufino dos Santos ANEXO I 01- Processo n.º 01512.000542/2024-51 Projeto: Cadastro, Diagnóstico e Intervenção nos sítios arqueológicos localizados nas cavernas basálticas da Encosta Superior Nordeste do Rio Grande do Sul Arqueólogos Coordenadores: Juliana Soares e Gustavo Peretti Wagner Apoio Institucional: Reserva Técnica de Arqueologia do Instituto de Ciências Humanas - Universidade Federal de Pelotas (ICH/UFPEL) Área de Abrangência: Município de Veranópolis, Guaporé, Dois Lajeados e Monte Belo do Sul, estado do Rio Grande do Sul Prazo de Validade: 12 (doze) meses ANEXO II 01- Processo nº 01492.000190/2026-81 Projeto Acadêmico: Acompanhamento Arqueológico durante a reforma do edifício do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional Arqueóloga Coordenadora: Amanda Carolina de Sousa Seabra Apoio Institucional: Museu Paraense Emílio Goeldi Área de Abrangência: Município de Belém, Estado do Pará Prazo de validade: 02 (dois) meses ANEXO III 01- Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: TCE Engenharia Ltda Empreendimento: Ampliação da TECON Salvador Processo nº 01502.001206/2018-04 Projeto: Programa de Levantamento e Monitoramento Arqueológico da Área de Dragagem (Fase III) do Empreendimento de Ampliação da TECON Salvador Arqueóloga Coordenadora Geral: Luciana Bozzo Alves Arqueólogos Coordenadores de Campo: Luciana Bozzo Alves e Thor Gabriel Martins Apoio Institucional: Museu de Arqueologia de Xingó (MAX/UFS) Área de Abrangência: Município de Salvador, estado da Bahia Prazo de Validade: 10 (dez) meses 02- Enquadramento IN: Nível II Empreendedor: Nordeste Logística I S.A Empreendimento: Projeto de adequação da bacia de tanques na área do Terminal da Nordeste Logística I S.A Processo nº 01408.000333/2023-13 Projeto: Acompanhamento Arqueológico das obras de adequação da bacia de tanques na área do Terminal da Nordeste Logística I S.A Arqueólogo Coordenador geral: Lucas Ribeiro dos Santos Assis Arqueólogo Coordenador de campo: Lucas Ribeiro dos Santos Assis Área de Abrangência: Município de Cabedelo, Estado da Paraíba Prazo de validade: 10 (dez) meses 03- Enquadramento IN: Nível III Empreendimento: Loteamento Jardim Bela Vista Empreendedor: Estilo VII Empreendimentos Imobiliários Ltda Processo n.º 01450.014387/2025-11 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do empreendimento Loteamento Jardim Bela Vista Arqueólogo Coordenador: Antônio Carlos Mathias Cavalheiro Arqueólogo Coordenador de Campo: Antônio Carlos Mathias Cavalheiro Apoio Institucional: Centro de Estudos e Pesquisas Arqueológicas - CEPA/UFPR Área de Abrangência: Município Lapa, Estado do Paraná Prazo de Validade: 03 (três) meses 04- Enquadramento IN: Nível II Empreendedor: Construtora Apia S/A Empreendimento: Implantação da Rodovia ES-318 Processo nº 01409.000027/2024-58 Projeto: Arqueológico da Implantação do empreendimento Rodovia ES-318 Arqueóloga Coordenadora: Gleyce da Conceição Lopes dos Santos Arqueóloga Coordenadora de Campo: Adriana Ferreira da Silva Apoio Institucional: Museu Histórico da Serra Área de Abrangência: Município de São Mateus, Estado do Espírito Santo Prazo de Validade: 08 (oito) meses ANEXO IV 01- Enquadramento: Nível III Empreendimento: CGH RS 01 Empreendedor: RS AGROCOMERCIAL ltda Processo n.º 01450.007152/2026-45 Projeto: Avaliação de impacto ao patrimônio arqueológico da área diretamente afetada pela implantação da CGH RS 01- Município de Tangará da Serra - MT Arqueólogo Coordenador: Márcio Antônio Telles Arqueólogo Coordenador de Campo: Júlio Cesar Alves de Castro Área de Abrangência: Município de Tangará da Serra, Estado do Mato Grosso Prazo de Validade: 06 (seis) meses 02- Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: RS AGROCOMERCIAL ltda Empreendimento: CGH RS 02 Processo n.º 01450.007170/2026-27 Projeto: Avaliação de impacto ao patrimônio arqueológico da área diretamente afetada pela implantação da CGH RS 02 Arqueólogo Coordenador: Márcio Antônio Telles Arqueólogo Coordenador de Campo: Júlio Cesar Alves de Castro Área de Abrangência: Município de Tangará da Serra, Estado Mato Grosso Prazo de Validade: 06 (seis) meses 03- Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Ronaldo Xavier de Souza Empreendimento: Ampliação de Exploração de Jazida e Infraestrutura Ronaldo Xavier de Souza Processo n.º 01450.001821/2026-75 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área de Ampliação de Exploração de Jazida e Infraestrutura Ronaldo Xavier de Souza Arqueóloga Coordenadora: Eliane Pinto de Andrade Arqueólogo Coordenador de Campo: Gleidson Lavoura Godói Apoio Institucional: Reserva Técnica de Arqueologia LEPAN - FURG Área de Abrangência: Município de Charqueadas, Estado do Rio Grande do Sul Prazo de Validade: 03 (três) meses 04- Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Lubrivalle Investimentos e Incorporação SPE Ltda Empreendimento: Loteamento M.A.B. Processo n.º 01512.000336/2025-21 Projeto: Programa de Gestão do Patrimônio Arqueológico na área de implantação do empreendimento Loteamento M.A.B Arqueólogo Coordenador: André Garcia Loureiro Arqueólogo Coordenador de Campo: André Garcia Loureiro Apoio Institucional: Reserva Técnica de Arqueologia da Universidade Federal do Rio Grande - LEPAN/FURG Área de Abrangência: Município de Capão da Canoa, Estado do Rio Grande do Sul Prazo de Validade: 05 (cinco) meses 05- Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Geovando Ferreira Terra Empreendimento: Areal Gil Processo Iphan n.º 01450.007340/2026-73 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico no Areal Gil Arqueólogo Coordenador: Rodrigo Penha Freitas de Melo Arqueólogo Coordenador de Campo: Rodrigo Penha Freitas de Melo Área de Abrangência: Município de Nova Mamoré, Estado de Rondônia Prazo de Validade: 04 (quatro) meses 06- Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: SARANDY Empreendimentos Imobiliários SPE LTDA Empreendimento: Loteamento Sarandy Processo n.º 01551.009988/2025-01 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do Loteamento Sarandy Arqueólogo Coordenador: Marcel Nunes Ribeiro Arqueólogo Coordenador de Campo: Laécio Lucas de Sousa Lima Área de Abrangência: Região Administrativa de Planaltina, Distrito Federal Prazo de Validade: 04 (quatro) meses 07- Enquadramento: Nível III Empreendimento: Kahakai Beach House Empreendedor: Robério Couto de Jesus Processo n.º 1450.006264/2026-89 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico - Paipa do Empreendimento Kahakai Beach House Arqueólogo Coordenador Geral: Mateus de Souza Ferreira Brant Arqueólogo Coordenador de Campo: Mateus de Souza Ferreira Brant Área de Abrangência: Município de Porto Seguro, Estado da Bahia Prazo de Validade: 03 (três) Meses 08- Enquadramento IN: Nível III Empreendimento: Parc das Alamandas Responsável pelo empreendimento: SPE 36 - bem viver parc das alamandas empreendimentos imobiliarios ltda Processo n.º 01450.010542/2025-11 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do Parc das Alamandas Arqueólogos Coordenadores: Lilia Benevides Guedes, Adilson Pereira Nascimento Júnior e Piero Alessandro Bohn Arqueólogo Coordenador de Campo: Letícia Ribeiro Ferreira da Silva Área de Abrangência: Município de Ribeirão Preto, Estado de São Paulo Prazo de Validade: 04 (quatro) meses 09- Empreendimento: Complexo JNS Empreendedor: Jose Nunes Soares Junior Processo n.º 01450.008652/2026-02 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área do Complexo JNS, Município de Candeias, Estado da Bahia Arqueólogos Coordenadores: Marcia Cristina Labanca e Ricardo Augusto Silva Nogueira Arqueólogo Coordenador de Campo: Vinícius da Silveira Souza Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia do Castelo Garcia D'Ávila Área de Abrangência: Município de Candeias, Estado da Bahia Prazo de Validade: 04 (quatro) meses 10- Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: I. C. GERI & CIA LTDA Empreendimento: Vale das Palmeiras 2 Processo n.º 01508.000483/2025-61 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Loteamento Vale das Palmeiras 2 Arqueólogo Coordenador: Jardel Stenio de Araujo Barbosa Arqueólogo Coordenador de Campo: Cassiano Bervig Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-história (LAEE) - Universidade Estadual de Maringá (UEM) Área de Abrangência: Município de Prudentópolis, Estado do Paraná Prazo de Validade: 04 (quatro) meses 11- Enquadramento IN: Nível III Empreendimento: Projeto Mongais Fase Industrial e Alvo Oeste Empreendedor: Bemisa Participações S.A Processo n.º 01450.014147/2025-16 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico - Projeto Mongais Fase Industrial e Alvo Oeste. Arqueólogo Coordenador: Thiago de Souza Nascimento Arqueólogo Coordenador de Campo: Igor Marinho Costa Oliveira Área de Abrangência: Município de Antônio Dias, Estado de Minas Gerais Prazo de Validade: 06 (seis) meses 12- Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Contractor Engenharia Ltda Empreendimento: Implantação Pavimentação da Rodovia ES‐466 ‐ Trecho 2: Entr. BR‐101 ‐ Entr. BR‐262, estacas 330 a 880 Processo nº 01409.000047/2025-18 Projeto: Programa de Gestão do Patrimônio Arqueológico referente ao empreendimento de Implantação/Pavimentação da Rodovia ES‐466 ‐ Trecho 2: Entr. BR‐101 ‐ Entr. BR‐262, estacas 330 a 880 Arqueóloga Coordenadora: Gleyce da Conceição Lopes dos Santos Arqueóloga Coordenadora de Campo: Sama Maddalon Ortiz Apoio Institucional: Instituto de Pesquisa Arqueológica e Etnográfica Adam Orssich - IPAE Área de Abrangência: Município de Viana, Estado do Espírito Santo Prazo de Validade: 12 (doze) meses 13- Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Construtora Apia S/A Empreendimento: Implantação da Rodovia ES-318 Processo n.º: 01409.000027/2024-58 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico no Empreendimento Implantação da Rodovia ES-318 Arqueóloga Coordenadora: Gleyce da Conceição Lopes dos Santos Arqueóloga Coordenadora de Campo: Gleyce da Conceição Lopes dos Santos Apoio Institucional: Museu Histórico da Serra Área de Abrangência: Município de São Mateus, Estado do Espírito Santo Prazo de Validade: 04 (quatro) meses 14-Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: Loteamento Gran Cuiabás SPE LTDA Empreendimento: Loteamento Gran Cuiabás Processo n.º 01514.001425/2024-94 Projeto: Avaliação do Patrimônio Arqueológico - Loteamento Gran Cuiabás Arqueóloga Coordenadora: Leylane Silva Ferreira Arqueóloga de Campo: Leylane Silva Ferreira Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia e Estudo da Paisagem da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri (LAEP-UFVJM) Área de Abrangência: Município de Tiradentes, Estado de Minas Gerais Prazo de Validade: 03 (três) meses 15- Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: AngloGold Ashanti Córrego do Sítio Mineração S.A. Empreendimento: Ampliação da Mina Cuiabá - Novas Pilhas de Disposição de Estéril e Rejeito Processo n.º: 01450.011523/2025-11 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do projeto de Ampliação da Mina Cuiabá - Novas Pilhas de Disposição de Estéril e Rejeito Arqueóloga Coordenadora Geral: Grazieli Pacelli Procópio Arqueóloga Coordenadora de Campo: Grazieli Pacelli Procópio Apoio institucional: Laboratório de Arqueologia e Estudo da Paisagem - LAEP - Universidade Federal dos Vales Jequitinhonha e Mucuri (UFVJM) Área de Abrangência: Municípios de Sabará e Caeté, Estado de Minas Gerais Prazo de Validade: 10 (dez) meses 16- Enquadramento IN: Nível III Empreendimento: Life Parnaíba Empreendedor: Elany Fernandes Viana Processo n.º: 01450.002397/2026-86 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico Life Parnaíba Arqueóloga Coordenadora: Samara Maria da Silva Oliveira Arqueóloga Coordenadora de Campo: Lorraine dos Santos Fidelis Área de Abrangência: Município de Parnaíba, Estado do Piauí Prazo de Validade: 04 (quatro) meses 17- Enquadramento: Nível III Empreendedor: ADAM CONSULTORIA AMBIENTAL Empreendimento: Central de Tratamento de Resíduos Tangará da Serra Processo n.º 01450.004318/2026-71 Projeto: Avaliação de impacto ao patrimônio arqueológico na área da central de tratamento de resíduos Tangará da Serra, Município de Tangará da Serra, Mato Grosso Arqueóloga Coordenadora: Marina da Fonseca Lopes Arqueólogo Coordenador de Campo: Juliano Gordo Costa Área de Abrangência: Município de Tangará da Serra, Mato Grosso Prazo de Validade: 07 (sete)meses 18- Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: José Roberto Mateus Junior Empreendimento: Jurerê áreas 1, 2, 3 e 4 Processo n.º 01450.012504/2025-01 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do empreendimento Jurerê áreas 1, 2, 3 e 4 Arqueólogos Coordenadores Gerais: Valdir Luiz Schwengber e Raul Viana Novasco Arqueólogos Coordenadores de Campo: Éberson Martins do Couto, Thiago Vieira Torquato, Alessandro De Bona Mello Área de Abrangência: Município de Florianópolis, Estado de Santa Catarina Prazo de Validade: 04 (quatro) meses 19- Enquadramento IN: Nível III Empreendedor: AngloGold Ashanti Córrego do Sítio Mineração S.A Empreendimento: Projeto Expansão da Pilha de Estéril da Mina Lamego Processo n.º 01514.000285/2025-18 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Projeto Expansão da Pilha de Estéril da Mina Lamego Arqueólogo Coordenador: Jonathan Santos Caino Arqueólogas Coordenadoras de Campo: Débora Elpes Rodrigues dos Santos Área de Abrangência: Município de Sabará, Estado de Minas Gerais Prazo de validade: 06 (seis) meses 20- Enquadramento: Nível III Empreendedor: Subotica Urbanismo LTDA Empreendimento: Reserva Gran Fischer Processo nº: 01450.012993/2025-93 Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área da Reserva Gran Fischer Arqueólogos coordenadores gerais: Lilia Benevides Guedes, Adilson Pereira Nascimento Júnior, Piero Alessandro Bohn Tessaro e Juliana da Costa Nardi Nunes Arqueólogo coordenador de campo: Wesley Giovane Bertolai Área de abrangência: Municípios de Cajamar e Santana de Parnaíba, Estado de São Paulo Prazo da Portaria: 04 (quatro) meses