PORTARIA CVM/PTE/Nº 178, DE 15 DE JULHO DE 2026

PORTARIA CVM/PTE/Nº 178, DE 15 DE JULHO DE 2026 Realoca funções e cargos comissionados executivos na estrutura da Comissão de Valores Mobiliários. O PRESIDENTE DA COMISSÃO DE VALORES MOBILIÁRIOS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 13 do Decreto Nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, resolve: Art. 1º Realocar funções e cargos comissionados executivos na estrutura da Comissão de Valores Mobiliários, nos termos do Anexo desta Portaria. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor sete dias úteis após a data de sua publicação. OTTO EDUARDO FONSECA DE ALBUQUERQUE LOBO Anexo QTD De Para Tipo Código Nomenclatura Unidade Tipo Código Nomenclatura Unidade 1 Função FCE 1.07 Chefe Divisão de Desenvolvimento Institucional (DDEIN), na Superintendência Seccional de Desenvolvimento e Modernização Institucional (SDE) Função FCE 1.07 Chefe Divisão de Tecnologia Financeira (DITEC), na Superintendência de Desenvolvimento de Inteligência (SDI) 1 Função FCE 2.05 Assistente Técnico Divisão de Desenvolvimento Institucional (DDEIN), na Superintendência Seccional de Desenvolvimento e Modernização Institucional (SDE) Função FCE 2.05 Assistente Técnico Superintendência Seccional de Desenvolvimento e Modernização Institucional (SDE)