Deliberação

91 4 Tabela IV Movimentação de Cargas 1 Por tonelada de mercadoria movimentada a partir da embarcação até as instalações de armazenagem ou limite do porto, ou no sentido inverso. - 92 1.1 Por tonelada de Carga Geral e Gêneros Alimentícios, movimentados Longo Curso ou Cabotagem R$ 7,12 93 1.2 Por tonelada de Carga Geral e Gêneros Alimentícios, movimentados na navegação interior R$ 2,12 94 2 Por contêiner movimentado a partir da embarcação até as instalações de armazenagem ou limite do porto, ou no sentido inverso. - 95 2.1 Contêiner Cheio R$ 106,02 96 2.2 Contêiner Vazio R$ 74,22 98 5 Tabela V Utilização de Infraestrutura de Armazenagem 1 Áreas cobertas: - 99 1.1 Mercadorias diversas de importação do estrangeiro, ainda sujeitas ao desembaraço aduaneiro, recebidas em armazéns ou pátios: - 100 1.1.1 No primeiro período de 10 dias ou fração, por dia. R$ 0,38 101 1.1.2 No segundo e períodos subsequentes de 10 dias ou fração, por dia. R$ 0,14 102 1.2 Mercadorias diversas, nacionais ou nacionalizadas, recebidas em armazéns ou pátios, por tonelada: - 103 1.2.1 No primeiro período de 10 dias ou fração, por dia. R$ 0,07 104 1.2.2 No segundo e períodos subsequentes de 10 dias ou fração, por dia. R$ 0,13 105 1.3 Contêiner com mercadorias nacionais ou nacionalizadas, por unidade: - 106 1.3.1 No primeiro período de 10 dias ou fração, por dia. R$ 2,12 107 1.3.2 No segundo e períodos subsequentes de 10 dias ou fração, por dia. R$ 4,62 108 1.4 Contêiner vazio, por unidade: - 109 1.4.1 No primeiro período de 10 dias ou fração, por dia. R$ 1,06 110 1.4.2 No segundo e períodos subsequentes de 10 dias ou fração, por dia. R$ 1,65 111 1.5 Mercadorias a granel sólido, por tonelada: - 112 1.5.1 No primeiro período de 10 dias ou fração, por dia. R$ 0,07 113 1.5.2 No segundo e períodos subsequentes de 10 dias ou fração, por dia. R$ 0,13 114 1.6 Mercadorias a granel líquido, por tonelada: - 115 1.6.1 No primeiro período de 10 dias ou fração, por dia. R$ 0,07 116 1.6.2 No segundo e períodos subsequentes de 10 dias ou fração, por dia. R$ 0,13 117 2 Áreas descobertas: - 118 2.1 Mercadorias diversas de importação do estrangeiro, ainda sujeitas ao desembaraço aduaneiro, recebidas em armazéns ou pátios: - 119 2.1.1 No primeiro período de 10 dias ou fração, por dia. R$ 0,38 120 2.1.2 No segundo e períodos subsequentes de 10 dias ou fração, por dia. R$ 0,14 121 2.2 Mercadorias diversas, nacionais ou nacionalizadas, recebidas em armazéns ou pátios, por tonelada: - 122 2.2.1 No primeiro período de 10 dias ou fração, por dia. R$ 0,07 123 2.2.2 No segundo e períodos subsequentes de 10 dias ou fração, por dia. R$ 0,13 124 2.3 Contêiner com mercadorias nacionais ou nacionalizadas, por unidade: - 125 2.3.1 No primeiro período de 10 dias ou fração, por dia. R$ 2,12 126 2.3.2 No segundo e períodos subsequentes de 10 dias ou fração, por dia. R$ 4,62 127 2.4 Contêiner vazio, por unidade: - 128 2.4.1 No primeiro período de 10 dias ou fração, por dia. R$ 1,06 129 2.4.2 No segundo e períodos subsequentes de 10 dias ou fração, por dia. R$ 1,65 130 2.5 Mercadorias a granel sólido, por tonelada: - 131 2.5.1 No primeiro período de 10 dias ou fração, por dia. R$ 0,07 132 2.5.2 No segundo e períodos subsequentes de 10 dias ou fração, por dia. R$ 0,13 133 2.6 Mercadorias a granel líquido, por tonelada: - 134 2.6.1 No primeiro período de 10 dias ou fração, por dia. R$ 0,07 135 2.6.2 No segundo e períodos subsequentes de 10 dias ou fração, por dia. R$ 0,13 136 3 Veículos, por veículo e por dia. - 137 3.1 No primeiro período de 10 dias ou fração, por dia. R$ 5,30 138 3.2 No segundo e períodos subsequentes de 10 dias ou fração, por dia. R$ 6,74 139 4 Carga de Projeto, por carga e por dia. - 140 4.1 No primeiro período de 10 dias ou fração, por dia. Convencional 141 4.2 No segundo e períodos subsequentes de 10 dias ou fração, por dia. Convencional 142 6 Tabela VI Utilização de Equipamentos 1 Pela utilização de guindaste elétrico de pórtico, por hora ou fração: - 143 1.1 Com capacidade até 5 toneladas. R$ 74,22 144 1.2 Com capacidade superior a 5 toneladas. R$ 74,22 145 3 Pela utilização de empilhadeira, por hora ou fração: - 146 3.1 Com capacidade até 3 toneladas. R$ 95,42 147 3.2 Com capacidade superior a 3 toneladas. R$ 142,08 148 3.3 Empilhadeira de Alcance (Reach Stacker), por hora ou fração R$ 636,14 149 4 Pela utilização de autoguindaste, por hora ou fração. R$ 1.166,24 150 8 Pela utilização de carreta, por hora ou fração. R$ 74,22 151 10 Pela utilização de trator, por hora ou fração. R$ 148,44 152 15 Pela utilização de balança rodoviária, por hora ou fração. R$ 58,13