ATA Nº 34 da ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA realizada em 15 DE JUNHO DE 2026

ATA Nº 34 da ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA realizada em 15 DE JUNHO DE 2026 Aos quinze dias do mês de junho do ano de dois mil e vinte e seis, às onze horas e trinta minutos, na sala de reuniões do 6º andar, da sede da Empresa, situada na Ilha das Cobras, Edifício Almirante Raphael de Azevedo Branco, Centro, na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, CEP nº 20180-001, realizou-se a 24ª Assembleia Geral Extraordinária (AGE) da Empresa Gerencial de Projetos Navais - EMGEPRON, estando presente a totalidade do Capital Social, de titularidade da União, neste ato representada pelo Dr. Alexandre Cairo, Procurador da Fazenda Nacional, designado pela Portaria nº 726, de 3 de maio de 2024, da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional - PGFN. A reunião contou, ainda, com a presença do Vice-Almirante (RM1) Amaury Calheiros Boite Junior, Diretor-Presidente da EMGEPRON. Para fins de atendimento aos requisitos formais, o Diretor-Presidente da Empresa assumiu a Presidência da Assembleia, de acordo com a Portaria nº 85/EMGEPRON, de 17 de outubro de 2024, à luz do Art. 12 do Estatuto Social da EMGEPRON, aprovado na Assembleia Geral Extraordinária, realizada no dia 28 de abril de 2026, nomeando como Secretário o Capitão de Corveta, da Reserva Remunerada, do Quadro de Oficiais Auxiliares da Armada, Rogério Braz de Almeida. Dispensada a publicação no Diário Oficial da União e em jornal de grande circulação, tendo em vista a presença de representante legal do único acionista, o Presidente apresentou a seguinte Ordem do Dia: Eleição de membros do Conselho de Administração. Passando ao item da Ordem do Dia, o representante da União votou pela eleição: i) do Almirante de Esquadra Edgar Luiz Siqueira Barbosa, como membro do Conselho de Administração, representante do Ministério da Defesa, por intermédio do Comando da Marinha, em recondução (Ofício nº 12563/2026/CH GAB MD-MD, de 11 de maio de 2026), com prazo de gestão unificado até 14 de junho de 2028; ii) do Vice-Almirante Marcelo da Silva Gomes, como membro do Conselho de Administração, representante do Ministério da Defesa, por intermédio do Comando da Marinha, em recondução (Ofício nº 13677/2026/CH GAB MD-MD, de 20 de maio de 2026), com prazo de gestão unificado até 14 de junho de 2028; iii) do Vice-Almirante (RM1) Amaury Calheiros Boite Junior, como membro nato do Conselho de Administração, em recondução, o qual ocupa atualmente o cargo de Diretor- Presidente da companhia (Ofício nº 14850/2026/CH GAB MD- MD, de 2 de junho de 2026), com prazo de gestão unificado até 14 de junho de 2028; iv) do Contra-Almirante (IM) Alexandre de Mello Braga, como membro do Conselho de Administração, representante do Ministério da Defesa, por intermédio do Comando da Marinha, em recondução (Ofício nº 13673/2026/CH GAB MD-MD, de 20 de maio de 2026), com prazo de gestão unificado até 14 de junho de 2028; v) do Senhor José Roberto de Moraes Rêgo Paiva Fernandes Junior, como membro do Conselho de Administração, representante do Ministério da Defesa, por intermédio do Comando da Marinha, em recondução (Ofício nº 15427/2026/CH GAB MD-MD, de 9 de junho de 2026), com prazo de gestão unificado até 14 de junho de 2028; e vi) da Senhora Luanda Costa Canuto, como membro do Conselho de Administração, representante dos empregados, vencedora da eleição ocorrida na empresa, conforme Portaria nº 8/EMGEPRON, de 24 de março de 2026, assinada pelo Diretor- Presidente, que a proclamou vencedora da eleição, em substituição ao Senhor Sylvio da Motta Junior (Ofício nº 210/2026-74, de 2 de junho de 2026), com prazo de gestão unificado até 14 de junho de 2028. Nada mais havendo a tratar, o Presidente deu por encerrada a reunião, lavrando-se a presente ata que, após lida e achada conforme, foi aprovada e assinada por mim, pelo Presidente da Assembleia e pelo representante da União, para os fins determinados em lei. Rio de Janeiro, quinze de junho de dois mil e vinte e seis. Atesto que as deliberações aqui contempladas são fiéis à ATA original arquivada na Sede da EMGEPRON. Rio de Janeiro, quinze de junho de dois mil e vinte e seis. V Alte (RM1) AMAURY CALHEIROS BOITE JUNIOR Presidente da Assembleia ALEXANDRE CAIRO Representante da União CC (RM1-AA) ROGÉRIO BRAZ DE ALMEIDA Secretário