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PortariaSeção 1 · Edição 133 · Pág. 153

PORTARIA Nº 19.619, DE 14 DE JULHO DE 2026

Ministério de Portos e AeroportosAgência Nacional de Aviação Civil › Superintendência de Infraestrutura Aeroportuária

Texto integral

PORTARIA Nº 19.619, DE 14 DE JULHO DE 2026 O SUPERINTENDENTE DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 33, incisos X e XII, do Regimento Interno, aprovado pela Resolução nº 381, de 14 de junho de 2016, tendo em vista o disposto na Resolução nº 736, de 9 de fevereiro de 2024, e considerando o que consta do processo nº 00058.058052/2026-57, resolve: Art. 1º A Portaria nº 1446/SIA, de 20 de junho de 2014, publicada no Diário Oficial da União de 23 de junho de 2014, Seção 1, página 2, que altera e renova no cadastro de aeródromos da ANAC a inscrição do aeródromo de uso público Salgado Filho (SBPA), em Porto Alegre (RS), passa a vigorar com as seguintes alterações: "Art. 1º ................... ................................ IV - ponto de referência do aeródromo (coordenadas geográficas): 29° 59' 41"S / 051° 10' 16"W." (NR) Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. EDUARDO HENN BERNARDI