PORTARIA nº 1.472, de 13 de julho de 2026

PORTARIA nº 1.472, de 13 de julho de 2026 O VICE-PRESIDENTE INSTITUCIONAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 4ª REGIÃO, no exercício da Presidência e no uso de suas atribuições, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 7453/2020, resolve: 1. TRANSFORMAR, com fundamento no artigo 5º da Resolução CSJT nº 47/2008, no artigo 6º do Anexo I da Portaria Conjunta CNJ/STJ/CJF/TST/CSJT nº 3/2007 e Acórdão TCU n° 852/2021 - Plenário, 01 (um) cargo vago de Analista Judiciário, Área Administrativa, decorrente de aposentadoria da servidora Vera Lucia Pereira dos Santos, em 01 (um) cargo de Analista Judiciário, Área de Apoio Especializado, Especialidade Medicina (Psiquiatria). 2. ALTERAR A ESPECIALIDADE, com fundamento no artigo 8º da Resolução CSJT nº 47/2008, 1 (um) cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Artes Gráficas, vago em decorrência da aposentadoria de Alexandre de Almeida Barcelos, em 1 (um) cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa. 3. ALTERAR a carreira de ANALISTA JUDICIÁRIO, para INCLUIR, 1 (um) cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Especialidade Oficial de Justiça Avaliador Federal e EXCLUIR 1 (um) cargo de Analista Judiciário, Área Judiciária, em decorrência de redistribuição por reciprocidade, efetuada por meio da Portaria 807/2026, publicada no Diário Oficial da União de 04-05-2026. 4. ALTERAR A NOMENCLATURA, com fundamento nos artigos 1º e 3º do Ato CSJT.GP.SG.SGPES nº 22/2026, de 2 (dois) cargos de Analista Judiciário, Área de Apoio Especializado, Especialidade Medicina, para Analista Judiciário, Área de Apoio Especializado, Especialidade Medicina (Clínico Geral), mantidas as atribuições e os requisitos de ingresso. 5. MODIFICAR, em decorrência das alterações previstas nesta Portaria, a composição do Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal, constante na Portaria nº 1.016/2026, publicada no Diário Oficial da União de 15/05/2026. 6. PUBLICAR, na forma do Anexo a esta Portaria, o novo Quadro Permanente de Pessoal deste Tribunal. CLÁUDIO ANTÔNIO CASSOU BARBOSA ANEXO CARREIRA/ CARGO ÁREA ESPECIALIDADE TOTAL DE CARGOS SITUAÇÃO ANTERIOR SITUAÇÃO ATUAL ANALISTA JUDICIÁRIO Judiciária - 872 871 Judiciária OFICIAL DE JUSTIÇA AVALIADOR FEDERAL 248 249 Administrativa - 150 149 Administrativa CONTABILIDADE 28 28 Administrativa ECONOMIA 1 1 Apoio Especializado ARQUITETURA 2 2 Apoio Especializado BIBLIOTECONOMIA 3 3 Apoio Especializado COMUNICAÇÃO SOCIAL 1 1 Apoio Especializado ENGENHARIA 4 4 Apoio Especializado ENGENHARIA (ELÉTRICA) 3 3 Apoio Especializado ENGENHARIA (SEGURANÇA DO TRABALHO) 2 2 Apoio Especializado ENGENHARIA (CIVIL) 3 3 Apoio Especializado ESTATÍSTICA 2 2 Apoio Especializado MEDICINA 2 0 Apoio Especializado MEDICINA (CLÍNICO GERAL) 0 2 Apoio Especializado MEDICINA (CARDIOLOGIA) 2 2 Apoio Especializado MEDICINA (DO TRABALHO) 2 2 Apoio Especializado MEDICINA (PSIQUIATRIA) 2 3 Apoio Especializado PSICOLOGIA 3 3 Apoio Especializado SERVIÇO SOCIAL 3 3 Apoio Especializado TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO 49 49 TOTAL DE CARGOS DA CARREIRA DE ANALISTA JUDICIÁRIO 1382 1382 TÉCNICO JUDICIÁRIO Administrativa - 1819 1820 Administrativa APOIO DE SERVIÇOS DIVERSOS 17 17 Administrativa ARTES GRÁFICAS 2 1 Administrativa CARPINTARIA E MARCENARIA 6 6 Administrativa EDIFICAÇÕES E METALURGIA 3 3 Administrativa MECÂNICA 1 1 Administrativa PORTARIA 2 2 Administrativa AGENTE DA POLÍCIA JUDICIAL (antigo Segurança) 188 188 Administrativa TELECOMUNICAÇÕES E ELETRICIDADE 2 2 Administrativa TELEFONIA 7 7 Apoio Especializado ENFERMAGEM 2 2 Apoio Especializado ENFERMAGEM DO TRABALHO 2 2 Apoio Especializado OPERAÇÃO DE COMPUTADORES 13 13 Apoio Especializado TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO 51 51 TOTAL DE CARGOS DA CARREIRA DE TÉCNICO JUDICIÁRIO 2115 2115 AUXILIAR JUDICIÁRIO Administrativa APOIO DE SERVIÇOS DIVERSOS 36 36 Administrativa ARTES GRÁFICAS 2 2 Administrativa CARPINTARIA E MARCENARIA 1 1 Administrativa MECÂNICA 1 1 Administrativa TELECOMUNICAÇÕES E ELETRICIDADE 1 1 TOTAL DE CARGOS DA CARREIRA DE AUXILIAR JUDICIÁRIO 41 41 TOTAL GERAL DE CARGOS 3538 3538