ATOS DE 9 DE JULHO DE 2026

ATOS DE 9 DE JULHO DE 2026 Nº 9.075 - Outorga autorização de uso das radiofrequências a Terminal Serra Azul Ltda, CNPJ nº 07.824.760/0001-62, associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado. Nº 9.076 - Outorga autorização de uso das radiofrequências a Bartofil Distribuidora S.A., CNPJ nº 23.797.376/0001-74, associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado. Nº 9.110 - Outorga autorização para uso de Radiofrequências à FUNDACAO RADIODIFUSORA DE CONGONHAS, executante do serviço Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada, CNPJ nº 18.529.446/0001-73, no município de Congonhas/MG, até 01/05/2034, visando execução do Serviço Auxiliar de Radiodifusão e Correlatos de Ligação para Transmissão de Programas, na referida cidade. Nº 9.111 - Expede autorização a DANIEL SOUZA VIEIRA, CPF nº ***.093.636-**, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. Otávio Barbosa da Silva Soares Gerente