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quarta-feira, 15 de julho de 2026

Edição nº 131 · 3.425 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

  • O Conselho Monetário Nacional definiu as novas taxas de juros e encargos para financiamentos rurais via fundos constitucionais (FCO, FNE e FNO) válidas até junho de 2027, impactando produtores e cooperativas.
  • Empresas de serviços hospitalares ganharam orientações claras sobre o uso de percentuais reduzidos de IRPJ e CSLL, desde que sigam normas da Anvisa e realizem atividades específicas de promoção à saúde.
  • O CONFAZ alterou regras de ICMS para pneus e câmaras de ar, além de excluir São Paulo de regimes de substituição tributária para tintas, vernizes e produtos de borracha a partir de outubro.
  • O Ministério da Fazenda detalhou regras tributárias para juros judiciais, planos VGBL e manteve benefícios fiscais para equipamentos hospitalares, mesmo com mudanças nos códigos de produtos (NCM).
  • O CADE iniciou a análise da compra de instituições de ensino pelo grupo Newco e formalizou a distribuição de processos sobre fusões no setor de petróleo e condutas anticompetitivas.

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

TodosPresidência da República 4Min. da Agricultura e Pecuária 63Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 22Min. das Cidades 3Min. das Comunicações 16Min. da Cultura 46Min. da Defesa 160Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 33Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 6Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 1Min. da Educação 352Min. da Fazenda 65Min. do Esporte 7Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 25Min. da Igualdade Racial 3Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 109Min. da Justiça e Segurança Pública 38Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 14Min. de Minas e Energia 37Min. do Planejamento e Orçamento 9Min. das Mulheres 4Min. de Portos e Aeroportos 11Min. da Previdência Social 20Min. dos Povos Indígenas 3Min. das Relações Exteriores 3Min. da Saúde 75Min. do Trabalho e Emprego 1Min. dos Transportes 35Min. do Turismo 2Banco Central do Brasil 7Controladoria-Geral da União 1Conselho Nacional do Ministério Público 2Min. Público da União 18Tribunal de Contas da União 9Poder Legislativo 3Defensoria Pública da União 1Poder Judiciário 65Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 64Ineditoriais 43Governo do Estado 32Prefeituras 921

Contratos e licitações

Prefeituras

921 atos · página 5 de 39

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

AvisoSeção 3 · Edição 131 · Pág. 165

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Irará

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AvisoSeção 3 · Edição 131 · Pág. 165

AVISO DE LICITAÇÃO

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Itanagra

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AvisoSeção 3 · Edição 131 · Pág. 166

AVISO DE LICITAÇÃO

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Itarantim

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Extrato da AtaSeção 3 · Edição 131 · Pág. 166

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Lapão

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Extrato da AtaSeção 3 · Edição 131 · Pág. 166

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Lapão

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Extrato da AtaSeção 3 · Edição 131 · Pág. 166

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇO

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Lapão

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 131 · Pág. 166

AVISO DE LICITAÇÃO

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Jeremoabo

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Aviso de CredenciamentoSeção 3 · Edição 131 · Pág. 166

AVISO DE CREDENCIAMENTO nº 2/2025

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Lauro de Freitas

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ExtratoSeção 3 · Edição 131 · Pág. 166

EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Nordestina

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 131 · Pág. 166

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Nordestina

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 131 · Pág. 166

AVISO DE LICITAÇÃO

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Itaquara

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AvisoSeção 3 · Edição 131 · Pág. 166

AVISOS DE LICITAÇÃO

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Juazeiro

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Aviso de Chamamento PúblicoSeção 3 · Edição 131 · Pág. 166

AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2026

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Madre de Deus

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AvisoSeção 3 · Edição 131 · Pág. 167

AVISO DE LICITAÇÃO

Prefeituras › Estado da Bahia › PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO SEGURO

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 131 · Pág. 167

AVISO DE LICITAÇÃO

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Planalto

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AvisoSeção 3 · Edição 131 · Pág. 167

AVISO DE LICITAÇÃO

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Riachão das Neves

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 131 · Pág. 167

AVISO DE LICITAÇÃO

Prefeituras › Estado da Bahia › PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTO NOVO

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Aviso de Dispensa de LicitaçãoSeção 3 · Edição 131 · Pág. 167

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 37/2026

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Remanso

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 131 · Pág. 167

AVISO DE LICITAÇÃO

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal Riacho de Santana

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Aviso de CredenciamentoSeção 3 · Edição 131 · Pág. 167

AVISO DE CREDENCIAMENTO ELETRÔNICO N° 3/2026

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Remanso

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 131 · Pág. 167

AVISO DE LICITAÇÃO

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Remanso

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RepublicaçãoSeção 3 · Edição 131 · Pág. 167

AVISO DE LICITAÇÃO

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Pé de Serra

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RetificaçãoSeção 3 · Edição 131 · Pág. 167

AVISO DE RETIFICAÇÃO

Prefeituras › Estado da Bahia › PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADAS

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AvisoSeção 3 · Edição 131 · Pág. 167

AVISO DE LICITAÇÃO

Prefeituras › Estado da Bahia › PREFEITURA MUNICIPAL DE RETIROLÂNDIA

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