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quarta-feira, 15 de julho de 2026
Edição nº 131 · 3.425 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- O Conselho Monetário Nacional definiu as novas taxas de juros e encargos para financiamentos rurais via fundos constitucionais (FCO, FNE e FNO) válidas até junho de 2027, impactando produtores e cooperativas.
- Empresas de serviços hospitalares ganharam orientações claras sobre o uso de percentuais reduzidos de IRPJ e CSLL, desde que sigam normas da Anvisa e realizem atividades específicas de promoção à saúde.
- O CONFAZ alterou regras de ICMS para pneus e câmaras de ar, além de excluir São Paulo de regimes de substituição tributária para tintas, vernizes e produtos de borracha a partir de outubro.
- O Ministério da Fazenda detalhou regras tributárias para juros judiciais, planos VGBL e manteve benefícios fiscais para equipamentos hospitalares, mesmo com mudanças nos códigos de produtos (NCM).
- O CADE iniciou a análise da compra de instituições de ensino pelo grupo Newco e formalizou a distribuição de processos sobre fusões no setor de petróleo e condutas anticompetitivas.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Prefeituras
921 atos · página 28 de 39
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 6/2026
Prefeituras › Estado do Paraná › Prefeitura Municipal de Sarandi
Aviso de Licitação
Prefeituras › Estado de Pernambuco › Prefeitura Municipal de Barreiros
Aviso de Credenciamento
Prefeituras › Estado de Pernambuco › Prefeitura Municipal de Água Preta
EXTRATO DE ADESÃO
Prefeituras › Estado de Pernambuco › Prefeitura Municipal de Caruaru
EXTRATO DE CONTRATO
Prefeituras › Estado de Pernambuco › Prefeitura Municipal de Caruaru
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado de Pernambuco › PREFEITURA MUNICIPAL DAS CORRENTES
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃ
Prefeituras › Estado de Pernambuco › Prefeitura Municipal de Cedro
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado de Pernambuco › Prefeitura Municipal de Caruaru › SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CARUARU
RESULTADO DE JULGAMENTO
Prefeituras › Estado de Pernambuco › Prefeitura Municipal de Brejão
Aviso de Reabertura
Prefeituras › Estado de Pernambuco › PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO DA MADRE DE DEUS
Aviso de Licitação
Prefeituras › Estado de Pernambuco › PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO DA MADRE DE DEUS
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado de Pernambuco › Prefeitura Municipal de Calçado
Aviso De Licitação
Prefeituras › Estado de Pernambuco › Prefeitura Municipal da Gameleira
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado de Pernambuco › PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULISTA › FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DO PAULISTA
AVISO DE adjudicação e homologação
Prefeituras › Estado de Pernambuco › Prefeitura Municipal de Parnamirim
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado de Pernambuco › Prefeitura Municipal de Quixaba › FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE QUIXABÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado de Pernambuco › Prefeitura Municipal de João Alfredo
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado de Pernambuco › Prefeitura Municipal de João Alfredo
Aviso de Licitação
Prefeituras › Estado de Pernambuco › Prefeitura Municipal de Palmares
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado de Pernambuco › Prefeitura Municipal de São José da Coroa Grande
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado de Pernambuco › PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULISTA
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado de Pernambuco › Prefeitura Municipal de Orocó
Aviso De Licitação
Prefeituras › Estado de Pernambuco › Prefeitura Municipal de Rio Formoso
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado do Piauí › Prefeitura Municipal de Amarante