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quarta-feira, 15 de julho de 2026

Edição nº 131 · 3.425 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

  • O Conselho Monetário Nacional definiu as novas taxas de juros e encargos para financiamentos rurais via fundos constitucionais (FCO, FNE e FNO) válidas até junho de 2027, impactando produtores e cooperativas.
  • Empresas de serviços hospitalares ganharam orientações claras sobre o uso de percentuais reduzidos de IRPJ e CSLL, desde que sigam normas da Anvisa e realizem atividades específicas de promoção à saúde.
  • O CONFAZ alterou regras de ICMS para pneus e câmaras de ar, além de excluir São Paulo de regimes de substituição tributária para tintas, vernizes e produtos de borracha a partir de outubro.
  • O Ministério da Fazenda detalhou regras tributárias para juros judiciais, planos VGBL e manteve benefícios fiscais para equipamentos hospitalares, mesmo com mudanças nos códigos de produtos (NCM).
  • O CADE iniciou a análise da compra de instituições de ensino pelo grupo Newco e formalizou a distribuição de processos sobre fusões no setor de petróleo e condutas anticompetitivas.

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

TodosPresidência da República 4Min. da Agricultura e Pecuária 63Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 22Min. das Cidades 3Min. das Comunicações 16Min. da Cultura 46Min. da Defesa 160Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 33Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 6Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 1Min. da Educação 352Min. da Fazenda 65Min. do Esporte 7Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 25Min. da Igualdade Racial 3Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 109Min. da Justiça e Segurança Pública 38Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 14Min. de Minas e Energia 37Min. do Planejamento e Orçamento 9Min. das Mulheres 4Min. de Portos e Aeroportos 11Min. da Previdência Social 20Min. dos Povos Indígenas 3Min. das Relações Exteriores 3Min. da Saúde 75Min. do Trabalho e Emprego 1Min. dos Transportes 35Min. do Turismo 2Banco Central do Brasil 7Controladoria-Geral da União 1Conselho Nacional do Ministério Público 2Min. Público da União 18Tribunal de Contas da União 9Poder Legislativo 3Defensoria Pública da União 1Poder Judiciário 65Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 64Ineditoriais 43Governo do Estado 32Prefeituras 921

Contratos e licitações

Prefeituras

921 atos · página 27 de 39

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 131 · Pág. 214

AVISO DE LICITAÇÃO

Prefeituras › Estado do Paraná › Prefeitura Municipal de Campo Mourão

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Aviso de Homologação e AdjudicaçãoSeção 3 · Edição 131 · Pág. 214

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Prefeituras › Estado da Paraíba › Prefeitura Municipal de Vista Serrana

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 131 · Pág. 215

EXTRATO DO CONTRATO Nº 134/2026

Prefeituras › Estado do Paraná › PREFEITURA MUNICIPAL DE IMBAU

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 131 · Pág. 215

EXTRATO DO CONTRATO Nº 138/2026

Prefeituras › Estado do Paraná › PREFEITURA MUNICIPAL DE IMBAU

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 131 · Pág. 215

EXTRATO DO CONTRATO Nº 138/2026

Prefeituras › Estado do Paraná › PREFEITURA MUNICIPAL DE IMBAU

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 131 · Pág. 215

EXTRATO DO CONTRATO Nº 136/2026

Prefeituras › Estado do Paraná › PREFEITURA MUNICIPAL DE IMBAU

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 131 · Pág. 215

EXTRATO DO CONTRATO Nº 137/2026

Prefeituras › Estado do Paraná › PREFEITURA MUNICIPAL DE IMBAU

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 131 · Pág. 215

AVISO DE LICITAÇÃO

Prefeituras › Estado do Paraná › Prefeitura Municipal de Nova Santa Bárbara

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Aviso de HomologaçãoSeção 3 · Edição 131 · Pág. 215

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

Prefeituras › Estado do Paraná › Prefeitura Municipal de Fazenda Rio Grande

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 131 · Pág. 215

AVISO DE LICITAÇÃO

Prefeituras › Estado do Paraná › Prefeitura Municipal de Paranaguá

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 131 · Pág. 215

AVISO DE LICITAÇÃO

Prefeituras › Estado do Paraná › Prefeitura Municipal de Fazenda Rio Grande

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Aviso de Homologação e AdjudicaçãoSeção 3 · Edição 131 · Pág. 215

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

Prefeituras › Estado do Paraná › PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHÃO

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Aviso de Homologação e AdjudicaçãoSeção 3 · Edição 131 · Pág. 215

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

Prefeituras › Estado do Paraná › PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHÃO

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 131 · Pág. 215

AVISO DE LICITAÇÃO

Prefeituras › Estado do Paraná › Prefeitura Municipal de Janiópolis

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 131 · Pág. 215

AVISO DE LICITAÇÃO

Prefeituras › Estado do Paraná › Prefeitura Municipal de Cascavel

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 131 · Pág. 215

AVISO DE LICITAÇÃO

Prefeituras › Estado do Paraná › Prefeitura Municipal de Londrina

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Aviso de AlteraçãoSeção 3 · Edição 131 · Pág. 216

AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 7/2024 SERMALI

Prefeituras › Estado do Paraná › Prefeitura Municipal de São José dos Pinhais

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Aviso de Chamamento PúblicoSeção 3 · Edição 131 · Pág. 216

AVISO DE CHAMAMENTO

Prefeituras › Estado de Pernambuco › Prefeitura Municipal de Angelim

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AvisoSeção 3 · Edição 131 · Pág. 216

AVISO DE LICITAÇÃO

Prefeituras › Estado de Pernambuco › Prefeitura Municipal do Bonito

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 131 · Pág. 216

Aviso de Licitação

Prefeituras › Estado de Pernambuco › PREFEITURA MUNICIPAL DO ALTINHO

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Aviso de Licitação-ConcorrênciaSeção 3 · Edição 131 · Pág. 216

AVISO DE LICITAÇÃO

Prefeituras › Estado do Paraná › Prefeitura Municipal de Prado Ferreira

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Aviso de Homologação e AdjudicaçãoSeção 3 · Edição 131 · Pág. 216

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO

Prefeituras › Estado do Paraná › PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHÃO

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 131 · Pág. 216

AVISO DE RETIFICAÇÃO

Prefeituras › Estado do Paraná › Prefeitura Municipal de Sarandi

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 131 · Pág. 216

AVISO DE LICITAÇÃO

Prefeituras › Estado de Pernambuco › PREFEITURA MUNICIPAL DE BELO JARDIM

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