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quarta-feira, 15 de julho de 2026

Edição nº 131 · 3.425 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

  • O Conselho Monetário Nacional definiu as novas taxas de juros e encargos para financiamentos rurais via fundos constitucionais (FCO, FNE e FNO) válidas até junho de 2027, impactando produtores e cooperativas.
  • Empresas de serviços hospitalares ganharam orientações claras sobre o uso de percentuais reduzidos de IRPJ e CSLL, desde que sigam normas da Anvisa e realizem atividades específicas de promoção à saúde.
  • O CONFAZ alterou regras de ICMS para pneus e câmaras de ar, além de excluir São Paulo de regimes de substituição tributária para tintas, vernizes e produtos de borracha a partir de outubro.
  • O Ministério da Fazenda detalhou regras tributárias para juros judiciais, planos VGBL e manteve benefícios fiscais para equipamentos hospitalares, mesmo com mudanças nos códigos de produtos (NCM).
  • O CADE iniciou a análise da compra de instituições de ensino pelo grupo Newco e formalizou a distribuição de processos sobre fusões no setor de petróleo e condutas anticompetitivas.

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

TodosPresidência da República 4Min. da Agricultura e Pecuária 63Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 22Min. das Cidades 3Min. das Comunicações 16Min. da Cultura 46Min. da Defesa 160Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 33Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 6Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 1Min. da Educação 352Min. da Fazenda 65Min. do Esporte 7Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 25Min. da Igualdade Racial 3Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 109Min. da Justiça e Segurança Pública 38Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 14Min. de Minas e Energia 37Min. do Planejamento e Orçamento 9Min. das Mulheres 4Min. de Portos e Aeroportos 11Min. da Previdência Social 20Min. dos Povos Indígenas 3Min. das Relações Exteriores 3Min. da Saúde 75Min. do Trabalho e Emprego 1Min. dos Transportes 35Min. do Turismo 2Banco Central do Brasil 7Controladoria-Geral da União 1Conselho Nacional do Ministério Público 2Min. Público da União 18Tribunal de Contas da União 9Poder Legislativo 3Defensoria Pública da União 1Poder Judiciário 65Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 64Ineditoriais 43Governo do Estado 32Prefeituras 921

Contratos e licitações

Ministério da Educação

352 atos · página 1 de 15

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 131 · Pág. 32

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2026 - UASG 150002

Ministério da Educação › Secretaria Executiva › Subsecretaria de Gestão Administrativa

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Edital de Processo SeletivoSeção 3 · Edição 131 · Pág. 32

EDITAL Nº 491/2026

Ministério da Educação › Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais

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Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 131 · Pág. 32

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 153010

Ministério da Educação › Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca

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Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 131 · Pág. 32

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2026 - UASG 155633

Ministério da Educação › Colégio Pedro II › Campus Tijuca I

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Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 131 · Pág. 32

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2026 - UASG 153010

Ministério da Educação › Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca

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Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 131 · Pág. 32

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 155633

Ministério da Educação › Colégio Pedro II › Campus Tijuca I

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Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 131 · Pág. 32

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2026 - UASG 153010

Ministério da Educação › Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca

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EditalSeção 3 · Edição 131 · Pág. 32

EDITAL Nº 3, DE 14 DE JULHO DE 2026

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre

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EditalSeção 3 · Edição 131 · Pág. 32

EDITAL Nº 1, DE 14 DE JULHO DE 2026

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre

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AvisoSeção 3 · Edição 131 · Pág. 32

AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

Ministério da Educação › Instituto Benjamin Constant

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 131 · Pág. 33

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 158381

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Alagoas › Campus Maceió

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Edital de ConvocaçãoSeção 3 · Edição 131 · Pág. 33

EDITAIS DE CONVOCAÇÃO

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas › Gabinete

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Edital de ConvocaçãoSeção 3 · Edição 131 · Pág. 33

EDITAIS DE CONVOCAÇÃO

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas › Gabinete

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 131 · Pág. 33

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 23/2026 - UASG 158150

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amapá › Reitoria

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Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 131 · Pág. 33

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2026 - UASG 158382

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Alagoas › Campus Satuba

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Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 131 · Pág. 33

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 158446

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas › Campus Manaus-Distrito Industrial

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Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 131 · Pág. 33

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2026 - UASG 158446

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas › Campus Manaus-Distrito Industrial

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ExtratoSeção 3 · Edição 131 · Pág. 33

extrtato de acordo de cooperação

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas › Pró-Reitoria de Extensão

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ExtratoSeção 3 · Edição 131 · Pág. 33

EXTRATO DE RESCISÃO de contrato

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre

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ExtratoSeção 3 · Edição 131 · Pág. 33

EXTRATO DE RESCISÃO de contrato

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre

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ExtratoSeção 3 · Edição 131 · Pág. 33

EXTRATO DE CONTRATO

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 131 · Pág. 34

AVISO DE LICITAÇÃO

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano › Campus Guanambi

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 131 · Pág. 34

EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2025 - UASG 158585

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia › Campus Paulo Afonso

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Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 131 · Pág. 34

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 158585

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia › Campus Paulo Afonso

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