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quarta-feira, 15 de julho de 2026

Edição nº 131 · 3.425 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

  • O Conselho Monetário Nacional definiu as novas taxas de juros e encargos para financiamentos rurais via fundos constitucionais (FCO, FNE e FNO) válidas até junho de 2027, impactando produtores e cooperativas.
  • Empresas de serviços hospitalares ganharam orientações claras sobre o uso de percentuais reduzidos de IRPJ e CSLL, desde que sigam normas da Anvisa e realizem atividades específicas de promoção à saúde.
  • O CONFAZ alterou regras de ICMS para pneus e câmaras de ar, além de excluir São Paulo de regimes de substituição tributária para tintas, vernizes e produtos de borracha a partir de outubro.
  • O Ministério da Fazenda detalhou regras tributárias para juros judiciais, planos VGBL e manteve benefícios fiscais para equipamentos hospitalares, mesmo com mudanças nos códigos de produtos (NCM).
  • O CADE iniciou a análise da compra de instituições de ensino pelo grupo Newco e formalizou a distribuição de processos sobre fusões no setor de petróleo e condutas anticompetitivas.

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

TodosPresidência da República 4Min. da Agricultura e Pecuária 63Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 22Min. das Cidades 3Min. das Comunicações 16Min. da Cultura 46Min. da Defesa 160Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 33Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 6Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 1Min. da Educação 352Min. da Fazenda 65Min. do Esporte 7Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 25Min. da Igualdade Racial 3Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 109Min. da Justiça e Segurança Pública 38Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 14Min. de Minas e Energia 37Min. do Planejamento e Orçamento 9Min. das Mulheres 4Min. de Portos e Aeroportos 11Min. da Previdência Social 20Min. dos Povos Indígenas 3Min. das Relações Exteriores 3Min. da Saúde 75Min. do Trabalho e Emprego 1Min. dos Transportes 35Min. do Turismo 2Banco Central do Brasil 7Controladoria-Geral da União 1Conselho Nacional do Ministério Público 2Min. Público da União 18Tribunal de Contas da União 9Poder Legislativo 3Defensoria Pública da União 1Poder Judiciário 65Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 64Ineditoriais 43Governo do Estado 32Prefeituras 921

Contratos e licitações

Ministério da Educação

352 atos · página 9 de 15

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Extrato de Acordo de CooperaçãoSeção 3 · Edição 131 · Pág. 47

extrato de ACORDO DE COOPERAÇÃO

Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio Grande do Norte › Reitoria

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Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 131 · Pág. 47

EXTRATO DE CONVÊNIO

Ministério da Educação › Universidade Federal do Recôncavo da Bahia

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ExtratoSeção 3 · Edição 131 · Pág. 47

Extrato de Contrato nº AET-44/2026

Ministério da Educação › Universidade Federal do Paraná

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Aviso de AlteraçãoSeção 3 · Edição 131 · Pág. 47

AVISO DE ALTERAÇÃO

Ministério da Educação › Universidade Federal do Paraná

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EditalSeção 3 · Edição 131 · Pág. 47

EDITAL Nº 973, DE 14 DE JULHO DE 2026

Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio Grande do Norte › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas › Diretoria de Administração de Pessoal

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ExtratoSeção 3 · Edição 131 · Pág. 48

EXTRATO de acordo de cooperação

Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio de Janeiro

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ExtratoSeção 3 · Edição 131 · Pág. 48

EXTRATO de termo aditivo

Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio de Janeiro

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Resultado de Julgamento de LicitaçãoSeção 3 · Edição 131 · Pág. 48

RESULTADO DE JULGAMENTO

Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio de Janeiro › Pró-Reitoria de Gestão e Governança

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Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 131 · Pág. 48

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2026 - UASG 153165

Ministério da Educação › Universidade Federal Rural de Pernambuco

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Aviso de ProrrogaçãoSeção 3 · Edição 131 · Pág. 48

EDITAL DE 14 DE JULHO DE 2026

Ministério da Educação › Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro › Reitoria

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Edital de ConvocaçãoSeção 3 · Edição 131 · Pág. 48

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 971, DE 14 DE JULHO DE 2026

Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio Grande do Norte › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas › Diretoria de Administração de Pessoal

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 131 · Pág. 48

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 153114

Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio Grande do Sul

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ExtratoSeção 3 · Edição 131 · Pág. 48

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio de Janeiro

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ExtratoSeção 3 · Edição 131 · Pág. 48

EXTRATO DE EXTINÇÃO

Ministério da Educação › Universidade Federal Rural de Pernambuco

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ExtratoSeção 3 · Edição 131 · Pág. 48

EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2026-PROGEPE/UFRPE

Ministério da Educação › Universidade Federal Rural de Pernambuco

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ExtratoSeção 3 · Edição 131 · Pág. 48

EXTRATO DE CONVÊNIO

Ministério da Educação › Universidade Federal Rural da Amazônia

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 131 · Pág. 48

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 153115

Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio de Janeiro › Pró-Reitoria de Gestão e Governança

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ExtratoSeção 3 · Edição 131 · Pág. 48

EXTRATO de MEMORANDO DE ENTENDIMENTO INTERNACIONAL

Ministério da Educação › Universidade Federal Rural da Amazônia

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ExtratoSeção 3 · Edição 131 · Pág. 49

Edital nº 9/2026

Ministério da Educação › Universidade Federal de Santa Catarina › Gabinete do Reitor

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 131 · Pág. 49

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2026 - UASG 153166

Ministério da Educação › Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro › Pró-Reitoria de Administração › Departamento de Licitações

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Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 131 · Pág. 49

EXTRATO DE CONVÊNIO

Ministério da Educação › Universidade Federal de Santa Catarina

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 131 · Pág. 49

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Ministério da Educação › Universidade Federal de Santa Catarina

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Extrato de Acordo de CooperaçãoSeção 3 · Edição 131 · Pág. 49

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

Ministério da Educação › Universidade Federal de Santa Catarina

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 131 · Pág. 49

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Ministério da Educação › Universidade Federal de Santa Catarina

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