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quarta-feira, 15 de julho de 2026

Edição nº 131 · 3.425 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

  • O Conselho Monetário Nacional definiu as novas taxas de juros e encargos para financiamentos rurais via fundos constitucionais (FCO, FNE e FNO) válidas até junho de 2027, impactando produtores e cooperativas.
  • Empresas de serviços hospitalares ganharam orientações claras sobre o uso de percentuais reduzidos de IRPJ e CSLL, desde que sigam normas da Anvisa e realizem atividades específicas de promoção à saúde.
  • O CONFAZ alterou regras de ICMS para pneus e câmaras de ar, além de excluir São Paulo de regimes de substituição tributária para tintas, vernizes e produtos de borracha a partir de outubro.
  • O Ministério da Fazenda detalhou regras tributárias para juros judiciais, planos VGBL e manteve benefícios fiscais para equipamentos hospitalares, mesmo com mudanças nos códigos de produtos (NCM).
  • O CADE iniciou a análise da compra de instituições de ensino pelo grupo Newco e formalizou a distribuição de processos sobre fusões no setor de petróleo e condutas anticompetitivas.

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

TodosPresidência da República 4Min. da Agricultura e Pecuária 63Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 22Min. das Cidades 3Min. das Comunicações 16Min. da Cultura 46Min. da Defesa 160Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 33Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 6Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 1Min. da Educação 352Min. da Fazenda 65Min. do Esporte 7Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 25Min. da Igualdade Racial 3Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 109Min. da Justiça e Segurança Pública 38Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 14Min. de Minas e Energia 37Min. do Planejamento e Orçamento 9Min. das Mulheres 4Min. de Portos e Aeroportos 11Min. da Previdência Social 20Min. dos Povos Indígenas 3Min. das Relações Exteriores 3Min. da Saúde 75Min. do Trabalho e Emprego 1Min. dos Transportes 35Min. do Turismo 2Banco Central do Brasil 7Controladoria-Geral da União 1Conselho Nacional do Ministério Público 2Min. Público da União 18Tribunal de Contas da União 9Poder Legislativo 3Defensoria Pública da União 1Poder Judiciário 65Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 64Ineditoriais 43Governo do Estado 32Prefeituras 921

Contratos e licitações

Ministério da Educação

352 atos · página 7 de 15

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 131 · Pág. 43

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 156687

Ministério da Educação › Universidade Federal do Agreste de Pernambuco

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 131 · Pág. 43

EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2026 - UASG 159001

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro › Campus Patrocínio

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 131 · Pág. 43

AVISO DE LICITAÇÃO

Ministério da Educação › Universidade Federal do Cariri › Pró-Reitoria de Administração › Coordenadoria de Licitações › Divisão de Apoio Administrativo

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 131 · Pág. 43

EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2026 - UASG 153028

Ministério da Educação › Universidade Federal de Alfenas

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RetificaçãoSeção 3 · Edição 131 · Pág. 43

RETIFICAÇÃO

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-Rio-Grandense › Pró-Reitoria de Administração e de Planejamento

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Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 131 · Pág. 43

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2026 - UASG 158126

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-Rio-Grandense › Pró-Reitoria de Administração e de Planejamento

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Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 131 · Pág. 43

EXTRATO DE CONVÊNIO

Ministério da Educação › Universidade Federal do Ceará

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Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 131 · Pág. 43

EXTRATO DE CONVÊNIO

Ministério da Educação › Universidade Federal do Cariri › Diretoria de Articulação e Relações Institucionais

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Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 131 · Pág. 43

EXTRATO DE CONVÊNIO

Ministério da Educação › Universidade Federal do Cariri › Diretoria de Articulação e Relações Institucionais

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Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 131 · Pág. 43

EXTRATO DE CONVÊNIO

Ministério da Educação › Universidade Federal do Cariri › Diretoria de Articulação e Relações Institucionais

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 131 · Pág. 43

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 158126

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-Rio-Grandense › Pró-Reitoria de Administração e de Planejamento

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Extrato de ParceriaSeção 3 · Edição 131 · Pág. 44

Extrato de Acordo de Parceria

Ministério da Educação › Universidade Federal de Goiás › Gabinete da Reitoria

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Extrato de Acordo de Cooperação TécnicaSeção 3 · Edição 131 · Pág. 44

Extrato de Acordo de Cooperação Técnica

Ministério da Educação › Universidade Federal de Goiás › Gabinete da Reitoria

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 131 · Pág. 44

EXTRATO DE CONTRATO Nº 34/2026 - UASG 153046

Ministério da Educação › Universidade Federal do Espírito Santo

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 131 · Pág. 44

EXTRATO DE CONTRATO Nº 1015/2026 - UASG 153046

Ministério da Educação › Universidade Federal do Espírito Santo

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Extrato de Termo de Cooperação TécnicaSeção 3 · Edição 131 · Pág. 44

EXTRATO DE COOPERAÇÃO Nº 9/2026

Ministério da Educação › Universidade Federal do Espírito Santo › Pró-Reitoria de Administração › Diretoria de Contratos

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 131 · Pág. 44

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 150182

Ministério da Educação › Universidade Federal Fluminense › Pró-Reitoria de Administração

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Extrato de RescisãoSeção 3 · Edição 131 · Pág. 44

EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 40/2024 - UASG 158517

Ministério da Educação › Universidade Federal da Fronteira Sul

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 131 · Pág. 44

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 158517

Ministério da Educação › Universidade Federal da Fronteira Sul

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Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 131 · Pág. 44

EXTRATOS DE CONVÊNIOS

Ministério da Educação › Universidade Federal do Espírito Santo › Pró-Reitoria de Graduação

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 131 · Pág. 44

EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

Ministério da Educação › Universidade Federal do Ceará › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 131 · Pág. 44

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 150123

Ministério da Educação › Universidade Federal Fluminense › Pró-Reitoria de Planejamento › Coordenação de Planejamento e Desenvolvimento

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 131 · Pág. 44

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 150123

Ministério da Educação › Universidade Federal Fluminense › Pró-Reitoria de Planejamento › Coordenação de Planejamento e Desenvolvimento

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 131 · Pág. 45

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Ministério da Educação › Universidade Federal de Itajubá › Pró-Reitoria de Extensão

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