quarta-feira, 15 de julho de 2026

Edição nº 131 · 3.425 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

O Conselho Monetário Nacional definiu as novas taxas de juros e encargos para financiamentos rurais via fundos constitucionais (FCO, FNE e FNO) válidas até junho de 2027, impactando produtores e cooperativas.
Empresas de serviços hospitalares ganharam orientações claras sobre o uso de percentuais reduzidos de IRPJ e CSLL, desde que sigam normas da Anvisa e realizem atividades específicas de promoção à saúde.
O CONFAZ alterou regras de ICMS para pneus e câmaras de ar, além de excluir São Paulo de regimes de substituição tributária para tintas, vernizes e produtos de borracha a partir de outubro.
O Ministério da Fazenda detalhou regras tributárias para juros judiciais, planos VGBL e manteve benefícios fiscais para equipamentos hospitalares, mesmo com mudanças nos códigos de produtos (NCM).
O CADE iniciou a análise da compra de instituições de ensino pelo grupo Newco e formalizou a distribuição de processos sobre fusões no setor de petróleo e condutas anticompetitivas.

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Todos Presidência da República 27 Min. da Agricultura e Pecuária 13 Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 10 Min. das Cidades 1 Min. da Cultura 18 Min. das Comunicações 3 Min. da Defesa 20 Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 25 Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 4 Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 2 Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 2 Min. da Educação 266 Min. da Fazenda 15 Min. do Esporte 2 Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 79 Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 15 Min. da Igualdade Racial 3 Min. da Justiça e Segurança Pública 45 Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 7 Min. de Minas e Energia 4 Min. do Planejamento e Orçamento 7 Min. das Mulheres 1 Min. da Pesca e Aquicultura 2 Min. de Portos e Aeroportos 2 Min. dos Povos Indígenas 6 Min. da Previdência Social 20 Min. das Relações Exteriores 3 Min. da Saúde 30 Min. do Trabalho e Emprego 7 Controladoria-Geral da União 33 Min. dos Transportes 5 Banco Central do Brasil 2 Min. Público da União 22 Poder Legislativo 6 Tribunal de Contas da União 1 Poder Judiciário 76 Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 10 Editais e Avisos 11

Pessoal

Ministério da Educação

266 atos · página 4 de 12

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

PortariaSeção 2 · Edição 131 · Pág. 28

PORTARIA Nº 1.918/GAB/REI/IFPI, de 8 de julho de 2026

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí

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PortariaSeção 2 · Edição 131 · Pág. 28

PORTARIA Nº 2.058/GAB/REI/IFPI, de 13 de julho de 2026

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí

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PortariaSeção 2 · Edição 131 · Pág. 28

PORTARIA REI/IFPE Nº 1.038, DE 14 DE JULHO DE 2026

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco

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PortariaSeção 2 · Edição 131 · Pág. 28

Portaria IFRS nº 483, de 13 de Julho de 2026

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul

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PortariaSeção 2 · Edição 131 · Pág. 28

Portaria IFRS Nº 480, de 14 de Julho de 2026

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul

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PortariaSeção 2 · Edição 131 · Pág. 28

Portarias CZNO/IFRS de 14 de Julho de 2026

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul › Campus Zona Norte

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PortariaSeção 2 · Edição 131 · Pág. 29

PORTARIA Nº 2.491/GAB-REITORIA/IFRR, DE 7 DE JULHO DE 2026

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Roraima › Reitoria › Diretorias Sistêmicas

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PortariaSeção 2 · Edição 131 · Pág. 29

PORTARIA REI/IFTO N° 1.063, DE 3 DE JULHO DE 2026

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins › Reitoria

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PortariaSeção 2 · Edição 131 · Pág. 29

PORTARIA REI/IFTO N° 1.067, DE 3 DE JULHO DE 2026

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins › Reitoria

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PortariaSeção 2 · Edição 131 · Pág. 29

Portaria campusrp/ifmgse nº 307, de 14 de julho de 2026

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais › Campus Rio Pomba

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PORTARIA Nº 2.285/REITORIA/IFTM, DE 13 DE JULHO DE 2026

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro

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