Daily Journal

Home / Diário Oficial da União

quarta-feira, 15 de julho de 2026

Edição nº 131 · 3.425 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

  • O Conselho Monetário Nacional definiu as novas taxas de juros e encargos para financiamentos rurais via fundos constitucionais (FCO, FNE e FNO) válidas até junho de 2027, impactando produtores e cooperativas.
  • Empresas de serviços hospitalares ganharam orientações claras sobre o uso de percentuais reduzidos de IRPJ e CSLL, desde que sigam normas da Anvisa e realizem atividades específicas de promoção à saúde.
  • O CONFAZ alterou regras de ICMS para pneus e câmaras de ar, além de excluir São Paulo de regimes de substituição tributária para tintas, vernizes e produtos de borracha a partir de outubro.
  • O Ministério da Fazenda detalhou regras tributárias para juros judiciais, planos VGBL e manteve benefícios fiscais para equipamentos hospitalares, mesmo com mudanças nos códigos de produtos (NCM).
  • O CADE iniciou a análise da compra de instituições de ensino pelo grupo Newco e formalizou a distribuição de processos sobre fusões no setor de petróleo e condutas anticompetitivas.

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

TodosPresidência da República 4Min. da Agricultura e Pecuária 63Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 22Min. das Cidades 3Min. das Comunicações 16Min. da Cultura 46Min. da Defesa 160Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 33Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 6Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 1Min. da Educação 352Min. da Fazenda 65Min. do Esporte 7Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 25Min. da Igualdade Racial 3Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 109Min. da Justiça e Segurança Pública 38Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 14Min. de Minas e Energia 37Min. do Planejamento e Orçamento 9Min. das Mulheres 4Min. de Portos e Aeroportos 11Min. da Previdência Social 20Min. dos Povos Indígenas 3Min. das Relações Exteriores 3Min. da Saúde 75Min. do Trabalho e Emprego 1Min. dos Transportes 35Min. do Turismo 2Banco Central do Brasil 7Controladoria-Geral da União 1Conselho Nacional do Ministério Público 2Min. Público da União 18Tribunal de Contas da União 9Poder Legislativo 3Defensoria Pública da União 1Poder Judiciário 65Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 64Ineditoriais 43Governo do Estado 32Prefeituras 921

Contratos e licitações

Ministério da Educação

352 atos · página 14 de 15

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 131 · Pág. 61

AVISO DE LICITAÇÃO

Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Maranhão › Gabinete da Reitoria › Pró-Reitoria de Administração e Finanças

Ver detalhes →
Edital de NotificaçãoSeção 3 · Edição 131 · Pág. 61

EDITAL DE NOTIFICAÇÃO, DE 12 DE JULHO DE 2026

Ministério da Educação › Fundação Universidade de Brasília › Decanato de Administração

Ver detalhes →
Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 131 · Pág. 61

EXTRATOs DE CONVÊNIOs

Ministério da Educação › Fundação Universidade de Brasília › Decanato de Ensino de Graduação

Ver detalhes →
Extrato de Instrumentos ContratuaisSeção 3 · Edição 131 · Pág. 61

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Ministério da Educação › Fundação Universidade de Brasília › Decanato de Pesquisa e Inovação

Ver detalhes →
Extrato de Acordo de Cooperação TécnicaSeção 3 · Edição 131 · Pág. 62

Extrato de ACORDO DE COOPERAÇÃO TéCNICA

Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Rio Grande

Ver detalhes →
Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 131 · Pág. 62

EXTRATO DE CONVÊNIO

Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Rio Grande

Ver detalhes →
EditalSeção 3 · Edição 131 · Pág. 62

edital, de 14 de julho de 2026

Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Piauí › Centro de Ciências da Natureza › Assistente do CCN

Ver detalhes →
Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 131 · Pág. 62

EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2026 - UASG 154047

Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Pelotas

Ver detalhes →
Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 131 · Pág. 62

EXTRATO DE CONVÊNIO

Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Rio Grande

Ver detalhes →
Extrato de Registro de PreçosSeção 3 · Edição 131 · Pág. 62

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul › Pró-Reitoria de Administração e Infraestrutura

Ver detalhes →
Extrato de Registro de PreçosSeção 3 · Edição 131 · Pág. 62

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul › Pró-Reitoria de Administração e Infraestrutura

Ver detalhes →
Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 131 · Pág. 62

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2026 - UASG 154045

Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Mato Grosso

Ver detalhes →
Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 131 · Pág. 62

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2026 - UASG 154045

Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Mato Grosso

Ver detalhes →
Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 131 · Pág. 62

EXTRATO DE CONVÊNIO

Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul › Pró-Reitoria de Administração e Infraestrutura

Ver detalhes →
Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 131 · Pág. 62

EXTRATO DE CONTRATO

Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Maranhão › Gabinete da Reitoria › Pró-Reitoria de Recursos Humanos

Ver detalhes →
Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 131 · Pág. 62

EXTRATO DE CONTRATO

Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Maranhão › Gabinete da Reitoria › Pró-Reitoria de Recursos Humanos

Ver detalhes →
Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 131 · Pág. 62

EXTRATO DE CONTRATO

Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Maranhão › Gabinete da Reitoria › Pró-Reitoria de Recursos Humanos

Ver detalhes →
Extrato de Protocolo de IntençãoSeção 3 · Edição 131 · Pág. 62

Extrato de Protocolo de Intenções

Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul › Pró-Reitoria de Administração e Infraestrutura

Ver detalhes →
AvisoSeção 3 · Edição 131 · Pág. 62

AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Piauí › Pró-Reitoria de Administração

Ver detalhes →
Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 131 · Pág. 62

EXTRATO DE CONTRATO

Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Maranhão › Gabinete da Reitoria › Pró-Reitoria de Recursos Humanos

Ver detalhes →
Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 131 · Pág. 63

AVISO DE LICITAÇÃO

Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de São João Del Rei

Ver detalhes →
Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 131 · Pág. 63

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 154080

Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Roraima

Ver detalhes →
EditalSeção 3 · Edição 131 · Pág. 63

EDITAL Nº 8, DE 14 DE JULHO DE 2026

Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Sergipe

Ver detalhes →
Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 131 · Pág. 63

EXTRATO DE CONTRATO Nº 33/2026 - UASG 154050

Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Sergipe

Ver detalhes →