quarta-feira, 15 de julho de 2026

Edição nº 131 · 3.425 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

O Conselho Monetário Nacional definiu as novas taxas de juros e encargos para financiamentos rurais via fundos constitucionais (FCO, FNE e FNO) válidas até junho de 2027, impactando produtores e cooperativas.
Empresas de serviços hospitalares ganharam orientações claras sobre o uso de percentuais reduzidos de IRPJ e CSLL, desde que sigam normas da Anvisa e realizem atividades específicas de promoção à saúde.
O CONFAZ alterou regras de ICMS para pneus e câmaras de ar, além de excluir São Paulo de regimes de substituição tributária para tintas, vernizes e produtos de borracha a partir de outubro.
O Ministério da Fazenda detalhou regras tributárias para juros judiciais, planos VGBL e manteve benefícios fiscais para equipamentos hospitalares, mesmo com mudanças nos códigos de produtos (NCM).
O CADE iniciou a análise da compra de instituições de ensino pelo grupo Newco e formalizou a distribuição de processos sobre fusões no setor de petróleo e condutas anticompetitivas.

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Todos Presidência da República 4 Min. da Agricultura e Pecuária 63 Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 22 Min. das Cidades 3 Min. das Comunicações 16 Min. da Cultura 46 Min. da Defesa 160 Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 33 Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 6 Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 1 Min. da Educação 352 Min. da Fazenda 65 Min. do Esporte 7 Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 25 Min. da Igualdade Racial 3 Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 109 Min. da Justiça e Segurança Pública 38 Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 14 Min. de Minas e Energia 37 Min. do Planejamento e Orçamento 9 Min. das Mulheres 4 Min. de Portos e Aeroportos 11 Min. da Previdência Social 20 Min. dos Povos Indígenas 3 Min. das Relações Exteriores 3 Min. da Saúde 75 Min. do Trabalho e Emprego 1 Min. dos Transportes 35 Min. do Turismo 2 Banco Central do Brasil 7 Controladoria-Geral da União 1 Conselho Nacional do Ministério Público 2 Min. Público da União 18 Tribunal de Contas da União 9 Poder Legislativo 3 Defensoria Pública da União 1 Poder Judiciário 65 Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 64 Ineditoriais 43 Governo do Estado 32 Prefeituras 921

Contratos e licitações

Ministério da Defesa

160 atos · página 5 de 7

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 131 · Pág. 20

AVISO DE LICITAÇÃO

Ministério da Defesa › Comando do Exército › Departamento de Educação e Cultura do Exército › Diretoria de Educação Preparatória e Assistencial › Colégio Militar de Campo Grande

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 131 · Pág. 20

EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2026 - UASG 160285

Ministério da Defesa › Comando do Exército › Departamento de Ciência e Tecnologia › Diretoria de Fabricação › Arsenal de Guerra do Rio de Janeiro

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 131 · Pág. 20

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 160285

Ministério da Defesa › Comando do Exército › Departamento de Ciência e Tecnologia › Diretoria de Fabricação › Arsenal de Guerra do Rio de Janeiro

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 131 · Pág. 20

AVISO DE LICITAÇÃO

Ministério da Defesa › Comando do Exército › Departamento de Ciência e Tecnologia › Diretoria do Serviço Geográfico › 2º Centro de Geoinformação

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Aviso de SuspensãoSeção 3 · Edição 131 · Pág. 20

AVISO DE SUSPENSÃO

Ministério da Defesa › Comando do Exército › Comando Militar do Sul › 3ª Divisão de Exército › Base Administrativa da Guarnição de Santa Maria

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Extrato de Inexigibilidade de LicitaçãoSeção 3 · Edição 131 · Pág. 21

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 23/2026 (089/2026) - UASG 168005

Ministério da Defesa › Comando do Exército › Indústria de Material Bélico do Brasil › Fábrica de Itajubá

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 131 · Pág. 21

EXTRATO DE CONTRATO Nº 54/2026 - UASG 168005

Ministério da Defesa › Comando do Exército › Indústria de Material Bélico do Brasil › Fábrica de Itajubá

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 131 · Pág. 21

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10000/2026 - UASG 783601

Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Comando de Operações Navais › 3º Distrito Naval › Escola de Aprendizes-Marinheiros do Ceará

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 131 · Pág. 21

EXTRATO DE CONTRATO Nº 83320/2026 - UASG 783601

Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Comando de Operações Navais › 3º Distrito Naval › Escola de Aprendizes-Marinheiros do Ceará

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Resultado de JulgamentoSeção 3 · Edição 131 · Pág. 21

RESULTADO DE JULGAMENTO

Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Comando de Operações Navais › 3º Distrito Naval › Centro de Intendência da Marinha em Natal

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Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 131 · Pág. 21

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 160186

Ministério da Defesa › Comando do Exército › Secretaria-Geral › Base Administrativa do Quartel-General do Exército

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Extrato de RescisãoSeção 3 · Edição 131 · Pág. 21

EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 91181/2022-007/00 - UASG 791181

Ministério da Defesa › Comando da Marinha › Comando de Operações Navais › Comando em Chefe da Esquadra › Comando da Força Aeronaval › Centro de Intendência da Marinha em São Pedro da Aldeia

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RetificaçãoSeção 3 · Edição 131 · Pág. 21