Daily Journal

Home / Diário Oficial da União

quinta-feira, 9 de julho de 2026

Edição nº 127 · 3.527 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

  • A Anvisa definiu novas cepas para as vacinas contra a Covid-19, obrigando fabricantes a atualizar fórmulas e estabelecendo prazo de nove meses para o uso de estoques antigos.
  • O governo criou um grupo de trabalho para monitorar e definir critérios técnicos para incentivos e benefícios tributários, visando maior transparência nos gastos públicos.
  • Professores da educação básica pública passam a contar com novas opções de formação, incluindo pós-graduação e pesquisa, com direito a licenciamento remunerado para qualificação.
  • O Banco Central atualizou normas para o envio mensal de dados sobre contas em moeda estrangeira e definiu novas taxas de juros e redutores financeiros vigentes até agosto.
  • O CONFAZ alterou regras para emissão de documentos fiscais eletrônicos e transporte de gás natural, impactando procedimentos de logística e obrigações acessórias de empresas em diversos estados.

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

TodosPresidência da República 12Min. da Agricultura e Pecuária 52Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 16Min. das Cidades 6Min. das Comunicações 24Min. da Cultura 18Min. da Defesa 151Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 19Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 3Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 5Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 3Min. da Educação 341Min. do Esporte 8Min. da Fazenda 57Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 27Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 138Min. da Igualdade Racial 4Min. da Justiça e Segurança Pública 33Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 18Min. de Minas e Energia 34Min. do Planejamento e Orçamento 7Min. da Pesca e Aquicultura 2Min. de Portos e Aeroportos 13Min. dos Povos Indígenas 5Min. da Previdência Social 13Min. das Relações Exteriores 2Min. da Saúde 68Min. do Trabalho e Emprego 6Min. dos Transportes 51Min. do Turismo 4Banco Central do Brasil 7Min. Público da União 18Tribunal de Contas da União 3Defensoria Pública da União 4Poder Legislativo 4Poder Judiciário 61Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 51Ineditoriais 94Governo do Estado 32Prefeituras 917

Contratos e licitações

Seção 3editais, extratos, avisos

2.331 atos · página 92 de 98

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 127 · Pág. 226

EXTRATO DE CONTRATO Nº 37/PGM/2026

Prefeituras › Estado de Rondônia › Prefeitura Municipal de Alto Alegre dos Parecis

Ver detalhes →
AvisoSeção 3 · Edição 127 · Pág. 226

AVISO DE ALTERAÇÃO

Prefeituras › Estado de Rondônia › Prefeitura Municipal de Cacoal

Ver detalhes →
Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 127 · Pág. 226

EXTRATO DE TERMO ADITIVO nº 6/2026

Prefeituras › Estado de Rondônia › Prefeitura Municipal de Alto Alegre dos Parecis

Ver detalhes →
Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 127 · Pág. 226

EXTRATO DE CONTRATO Nº 39/PGM/2026

Prefeituras › Estado de Rondônia › Prefeitura Municipal de Alto Alegre dos Parecis

Ver detalhes →
Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 127 · Pág. 226

AVISO DE LICITAÇÃO

Prefeituras › Estado de Rondônia › Prefeitura Municipal de Ariquemes

Ver detalhes →
EditalSeção 3 · Edição 127 · Pág. 226

AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2026/SEMPOG

Prefeituras › Estado de Rondônia › Prefeitura Municipal de Ariquemes

Ver detalhes →
Aviso de Licitação-Registro de PreçosSeção 3 · Edição 127 · Pág. 226

AVISO DE LICITAÇÃO

Prefeituras › Estado de Rondônia › Prefeitura Municipal de Ariquemes

Ver detalhes →
Aviso de Licitação FracassadaSeção 3 · Edição 127 · Pág. 226

AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA

Prefeituras › Estado de Rondônia › Prefeitura Municipal de Ariquemes

Ver detalhes →
Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 127 · Pág. 226

EXTRATO De CONTRATO Nº 40/PGM/2026

Prefeituras › Estado de Rondônia › Prefeitura Municipal de Alto Alegre dos Parecis

Ver detalhes →
Aviso de HomologaçãoSeção 3 · Edição 127 · Pág. 226

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO Pregão Eletrônico nº 33/2025

Prefeituras › Estado de Rondônia › Prefeitura Municipal de Alto Paraíso

Ver detalhes →
Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 127 · Pág. 227

Aviso de Licitação

Prefeituras › Estado de Rondônia › Prefeitura Municipal de Novo Horizonte do Oeste

Ver detalhes →
Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 127 · Pág. 227

AVISO DE LICITAÇÃO

Prefeituras › Estado de Rondônia › PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CRESPO

Ver detalhes →
Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 127 · Pág. 227

AVISO DE LICITAÇÃO

Prefeituras › Estado de Rondônia › Prefeitura Municipal de Nova Brasilândia DOeste

Ver detalhes →
Aviso de Licitação-ConcorrênciaSeção 3 · Edição 127 · Pág. 227

Aviso de Licitação

Prefeituras › Estado de Rondônia › Prefeitura Municipal de Espigão do Oeste

Ver detalhes →
Aviso de Licitação-ConcorrênciaSeção 3 · Edição 127 · Pág. 227

AVISO DE LICITAÇÃO

Prefeituras › Estado de Rondônia › Prefeitura Municipal de Espigão do Oeste

Ver detalhes →
Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 127 · Pág. 227

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 79/2026

Prefeituras › Estado de Rondônia › Prefeitura Municipal de Vale do Paraíso › Secretaria Municipal de Planejamento e Administração

Ver detalhes →
Extrato da AtaSeção 3 · Edição 127 · Pág. 227

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 10/2026

Prefeituras › Estado de Roraima › Prefeitura Municipal de Cantá

Ver detalhes →
Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 127 · Pág. 227

AVISO DE LICITAÇÃO

Prefeituras › Estado de Rondônia › Prefeitura Municipal de Governador Jorge Teixeira

Ver detalhes →
Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 127 · Pág. 227

AVISO DE LICITAÇÃO

Prefeituras › Estado de Rondônia › Prefeitura Municipal de Governador Jorge Teixeira

Ver detalhes →
Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 127 · Pág. 227

AVISO DE LICITAÇÃO

Prefeituras › Estado de Rondônia › Prefeitura Municipal de Governador Jorge Teixeira

Ver detalhes →
Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 127 · Pág. 227

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Prefeituras › Estado de Roraima › Prefeitura Municipal de Cantá

Ver detalhes →
Extrato de AdesãoSeção 3 · Edição 127 · Pág. 228

EXTRATO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS

Prefeituras › Estado de Roraima › Prefeitura Municipal de Normandia

Ver detalhes →
Extrato da AtaSeção 3 · Edição 127 · Pág. 228

AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS

Prefeituras › Estado de Roraima › Prefeitura Municipal de Normandia

Ver detalhes →
Resultado de JulgamentoSeção 3 · Edição 127 · Pág. 228

RESULTADO DE JULGAMENTO

Prefeituras › Estado de Roraima › Prefeitura Municipal de Iracema

Ver detalhes →