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quinta-feira, 9 de julho de 2026

Edição nº 127 · 3.527 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

  • A Anvisa definiu novas cepas para as vacinas contra a Covid-19, obrigando fabricantes a atualizar fórmulas e estabelecendo prazo de nove meses para o uso de estoques antigos.
  • O governo criou um grupo de trabalho para monitorar e definir critérios técnicos para incentivos e benefícios tributários, visando maior transparência nos gastos públicos.
  • Professores da educação básica pública passam a contar com novas opções de formação, incluindo pós-graduação e pesquisa, com direito a licenciamento remunerado para qualificação.
  • O Banco Central atualizou normas para o envio mensal de dados sobre contas em moeda estrangeira e definiu novas taxas de juros e redutores financeiros vigentes até agosto.
  • O CONFAZ alterou regras para emissão de documentos fiscais eletrônicos e transporte de gás natural, impactando procedimentos de logística e obrigações acessórias de empresas em diversos estados.

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

Contratos e licitações

Seção 3editais, extratos, avisos

2.331 atos · página 90 de 98

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Aviso de Chamamento PúblicoSeção 3 · Edição 127 · Pág. 221

AVISO DE Chamada Publica nº 2/2026

PrefeiturasEstado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de André da Rocha

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Aviso de Licitação-ConcorrênciaSeção 3 · Edição 127 · Pág. 222

AVISO DE LICITAÇÃO

PrefeiturasEstado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Canoas

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 127 · Pág. 222

EXTRATO DO CONTRATO N° 48/2026

PrefeiturasEstado do Rio Grande do Sul › PREFEITURA MUNICIPAL DE BOZANO

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 127 · Pág. 222

AVISOS DE LICITAÇÕES

PrefeiturasEstado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Cachoeira do Sul

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RepublicaçãoSeção 3 · Edição 127 · Pág. 222

AVISO DE LICITAÇÃO

PrefeiturasEstado do Rio Grande do Sul › PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÁ

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 127 · Pág. 222

AVISO DE LICITAÇÃO

PrefeiturasEstado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Charqueadas

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 127 · Pág. 222

EXTRATO DE CONTRATO

PrefeiturasEstado do Rio Grande do Sul › PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO

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Resultado de JulgamentoSeção 3 · Edição 127 · Pág. 222

RESULTADO DE JULGAMENTO

PrefeiturasEstado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Erechim

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AvisoSeção 3 · Edição 127 · Pág. 222

AVISO DE LICITAÇÃO

PrefeiturasEstado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Boqueirão do Leão

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AvisoSeção 3 · Edição 127 · Pág. 222

AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2026

PrefeiturasEstado do Rio Grande do Sul › PREFEITURA MUNICIPAL DE CHUVISCA

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ExtratoSeção 3 · Edição 127 · Pág. 222

EXTRATO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS N° 20/2025

PrefeiturasEstado do Rio Grande do Sul › PREFEITURA MUNICIPAL DE FORQUETINHA

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Aviso de Dispensa de LicitaçãoSeção 3 · Edição 127 · Pág. 222

AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA (SRP) N° 941/2026

PrefeiturasEstado do Rio Grande do Sul › PREFEITURA MUNICIPAL DE ENTRE IJUIS

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Aviso de Licitação-ConcorrênciaSeção 3 · Edição 127 · Pág. 222

AVISOS DE LICITAÇÃO

PrefeiturasEstado do Rio Grande do Sul › PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISSIUMAL

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 127 · Pág. 223

AVISO

PrefeiturasEstado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Novo Hamburgo

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Aviso de Licitação-ConcorrênciaSeção 3 · Edição 127 · Pág. 223

AVISO DE LICITAÇÃO

PrefeiturasEstado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Ijuí

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 127 · Pág. 223

AVISO DE LICITAÇÃO

PrefeiturasEstado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Ijuí

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 127 · Pág. 223

AVISO DE LICITAÇÃO

PrefeiturasEstado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Guaíba

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 127 · Pág. 223

EXTRATO DE CONTRATO

PrefeiturasEstado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Nova Palma

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ExtratoSeção 3 · Edição 127 · Pág. 223

EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO UNILATERAL

PrefeiturasEstado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Herveiras

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 127 · Pág. 223

AVISO DE LICITAÇÃO

PrefeiturasEstado do Rio Grande do Sul › PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRAS ALTAS

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AvisoSeção 3 · Edição 127 · Pág. 223

AVISO DE LICITAÇÃO

PrefeiturasEstado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Lagoa dos Três Cantos

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AvisoSeção 3 · Edição 127 · Pág. 223

AVISOS DE LICITAÇÃO

PrefeiturasEstado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Pinhal Grande

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AvisoSeção 3 · Edição 127 · Pág. 223

EXTRATOS DE CONTRATOS

PrefeiturasEstado do Rio Grande do Sul › Prefeitura Municipal de Maçambará

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AvisoSeção 3 · Edição 127 · Pág. 223

AVISO DE LICITAÇÃO

PrefeiturasEstado do Rio Grande do Sul › PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAMADO XAVIER

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