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quinta-feira, 9 de julho de 2026

Edição nº 127 · 3.527 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

  • A Anvisa definiu novas cepas para as vacinas contra a Covid-19, obrigando fabricantes a atualizar fórmulas e estabelecendo prazo de nove meses para o uso de estoques antigos.
  • O governo criou um grupo de trabalho para monitorar e definir critérios técnicos para incentivos e benefícios tributários, visando maior transparência nos gastos públicos.
  • Professores da educação básica pública passam a contar com novas opções de formação, incluindo pós-graduação e pesquisa, com direito a licenciamento remunerado para qualificação.
  • O Banco Central atualizou normas para o envio mensal de dados sobre contas em moeda estrangeira e definiu novas taxas de juros e redutores financeiros vigentes até agosto.
  • O CONFAZ alterou regras para emissão de documentos fiscais eletrônicos e transporte de gás natural, impactando procedimentos de logística e obrigações acessórias de empresas em diversos estados.

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

TodosPresidência da República 12Min. da Agricultura e Pecuária 52Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 16Min. das Cidades 6Min. das Comunicações 24Min. da Cultura 18Min. da Defesa 151Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 19Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 3Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 5Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 3Min. da Educação 341Min. do Esporte 8Min. da Fazenda 57Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 27Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 138Min. da Igualdade Racial 4Min. da Justiça e Segurança Pública 33Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 18Min. de Minas e Energia 34Min. do Planejamento e Orçamento 7Min. da Pesca e Aquicultura 2Min. de Portos e Aeroportos 13Min. dos Povos Indígenas 5Min. da Previdência Social 13Min. das Relações Exteriores 2Min. da Saúde 68Min. do Trabalho e Emprego 6Min. dos Transportes 51Min. do Turismo 4Banco Central do Brasil 7Min. Público da União 18Tribunal de Contas da União 3Defensoria Pública da União 4Poder Legislativo 4Poder Judiciário 61Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 51Ineditoriais 94Governo do Estado 32Prefeituras 917

Contratos e licitações

Prefeituras

917 atos · página 3 de 39

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

AvisoSeção 3 · Edição 127 · Pág. 158

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Prefeituras › Estado do Amazonas › Prefeitura Municipal de Nova Aripuanã

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RetificaçãoSeção 3 · Edição 127 · Pág. 159

aviso de retificação

Prefeituras › Estado do Amazonas › Prefeitura Municipal de Presidente Figueiredo

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Aviso de Licitação-Registro de PreçosSeção 3 · Edição 127 · Pág. 159

AVISO DE LICITAÇÃO

Prefeituras › Estado do Amazonas › Prefeitura Municipal de Santa Isabel do Rio Negro

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EditalSeção 3 · Edição 127 · Pág. 159

AVISOS DE LICITAÇÃO

Prefeituras › Estado do Amazonas › Prefeitura Municipal de São Sebastião do Uatumã

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EditalSeção 3 · Edição 127 · Pág. 159

DESPACHO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Prefeituras › Estado do Amazonas › Prefeitura Municipal de Pauini

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AvisoSeção 3 · Edição 127 · Pág. 160

AVISO DE LICITAÇÃO

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Abaíra

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AvisoSeção 3 · Edição 127 · Pág. 160

AVISO DE LICITAÇÃO

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Barra do Choça

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AvisoSeção 3 · Edição 127 · Pág. 160

AVISO DE LICITAÇÃO

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Boquira

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 127 · Pág. 160

AVISO DE LICITAÇÃO

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Arataca

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 127 · Pág. 160

AVISO DE LICITAÇÃO

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Aurelino Leal

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Aviso de Licitação-ConcorrênciaSeção 3 · Edição 127 · Pág. 160

AVISO DE LICITAÇÃO

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Baixa Grande

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Aviso de Chamamento PúblicoSeção 3 · Edição 127 · Pág. 160

AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 8/2026

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Barro Preto

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 127 · Pág. 160

AVISO DE LICITAÇÃO

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Brumado

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 127 · Pág. 160

AVISO DE LICITAÇÃO

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Brumado

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AvisoSeção 3 · Edição 127 · Pág. 160

AVISO DE LICITAÇÃO

Prefeituras › Estado da Bahia › PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉRICA DOURADA

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Aviso de Licitação-RDC EletrônicoSeção 3 · Edição 127 · Pág. 160

AVISO DE LICITAÇÃO

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Água Fria

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AvisoSeção 3 · Edição 127 · Pág. 160

AVISO DE LICITAÇÃO

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Água Fria

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ExtratoSeção 3 · Edição 127 · Pág. 160

EXTRATO DO CONTRATO Nº 135/2026

Prefeituras › Estado da Bahia › PREFEITURA MUNICIPAL DE BARREIRAS

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Aviso de CredenciamentoSeção 3 · Edição 127 · Pág. 161

aviso de CREDENCIAMENTO Nº 2/2026

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Canápolis

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AvisoSeção 3 · Edição 127 · Pág. 161

AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Prefeituras › Estado da Bahia › PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETITÉ

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AvisoSeção 3 · Edição 127 · Pág. 161

AVISOs DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Capim Grosso

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AtoSeção 3 · Edição 127 · Pág. 161

AVISO DE LICITAÇÃO

Prefeituras › Estado da Bahia › Prefeitura Municipal de Capela do Alto Alegre

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 127 · Pág. 161

EXTRATO DE CONTRATO FMS 033/2026

Prefeituras › Estado da Bahia › PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMACÃ

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Aviso de LicitaçãoSeção 3 · Edição 127 · Pág. 161

AVISO DE LICITAÇÃO

Prefeituras › Estado da Bahia › PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDIBA

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