Daily Journal

Home / Diário Oficial da União

quinta-feira, 9 de julho de 2026

Edição nº 127 · 3.527 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

  • A Anvisa definiu novas cepas para as vacinas contra a Covid-19, obrigando fabricantes a atualizar fórmulas e estabelecendo prazo de nove meses para o uso de estoques antigos.
  • O governo criou um grupo de trabalho para monitorar e definir critérios técnicos para incentivos e benefícios tributários, visando maior transparência nos gastos públicos.
  • Professores da educação básica pública passam a contar com novas opções de formação, incluindo pós-graduação e pesquisa, com direito a licenciamento remunerado para qualificação.
  • O Banco Central atualizou normas para o envio mensal de dados sobre contas em moeda estrangeira e definiu novas taxas de juros e redutores financeiros vigentes até agosto.
  • O CONFAZ alterou regras para emissão de documentos fiscais eletrônicos e transporte de gás natural, impactando procedimentos de logística e obrigações acessórias de empresas em diversos estados.

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

TodosPresidência da República 12Min. da Agricultura e Pecuária 52Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 16Min. das Cidades 6Min. das Comunicações 24Min. da Cultura 18Min. da Defesa 151Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 19Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 3Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 5Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 3Min. da Educação 341Min. do Esporte 8Min. da Fazenda 57Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 27Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 138Min. da Igualdade Racial 4Min. da Justiça e Segurança Pública 33Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 18Min. de Minas e Energia 34Min. do Planejamento e Orçamento 7Min. da Pesca e Aquicultura 2Min. de Portos e Aeroportos 13Min. dos Povos Indígenas 5Min. da Previdência Social 13Min. das Relações Exteriores 2Min. da Saúde 68Min. do Trabalho e Emprego 6Min. dos Transportes 51Min. do Turismo 4Banco Central do Brasil 7Min. Público da União 18Tribunal de Contas da União 3Defensoria Pública da União 4Poder Legislativo 4Poder Judiciário 61Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 51Ineditoriais 94Governo do Estado 32Prefeituras 917

Contratos e licitações

Ministério da Educação

341 atos · página 9 de 15

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Resultado de Julgamento de LicitaçãoSeção 3 · Edição 127 · Pág. 61

RESULTADO DE JULGAMENTO

Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio de Janeiro

Ver detalhes →
Aviso de AlteraçãoSeção 3 · Edição 127 · Pág. 61

AVISO DE ALTERAÇÃO DE EDITAL

Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio Grande do Sul

Ver detalhes →
EditalSeção 3 · Edição 127 · Pág. 62

EDITAL Nº 14, DE 8 DE JULHO DE 2026

Ministério da Educação › Universidade Federal Rural de Pernambuco

Ver detalhes →
Extrato de Acordo de Cooperação TécnicaSeção 3 · Edição 127 · Pág. 62

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Ministério da Educação › Universidade Federal Rural de Pernambuco

Ver detalhes →
Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 127 · Pág. 63

AVISO DE LICITAÇÃO

Ministério da Educação › Universidade Federal do Triângulo Mineiro › Pró-Reitoria de Administração › Departamento de Licitações e Contratos

Ver detalhes →
ExtratoSeção 3 · Edição 127 · Pág. 63

AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS

Ministério da Educação › Universidade Federal Rural de Pernambuco

Ver detalhes →
Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 127 · Pág. 63

EXTRATO DE CONTRATO Nº 107/2026 - UASG 153163

Ministério da Educação › Universidade Federal de Santa Catarina

Ver detalhes →
Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 127 · Pág. 63

EXTRATO DE CONTRATO Nº 96/2026 - UASG 153163

Ministério da Educação › Universidade Federal de Santa Catarina

Ver detalhes →
Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 127 · Pág. 63

EXTRATO DE CONTRATO Nº 109/2026 - UASG 153163

Ministério da Educação › Universidade Federal de Santa Catarina

Ver detalhes →
Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 127 · Pág. 63

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 153033

Ministério da Educação › Universidade Federal Rural do Semi-Árido

Ver detalhes →
Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 127 · Pág. 63

EXTRATO DE CONTRATO Nº 106/2026 - UASG 153163

Ministério da Educação › Universidade Federal de Santa Catarina

Ver detalhes →
Extrato de ParceriaSeção 3 · Edição 127 · Pág. 63

EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA

Ministério da Educação › Universidade Federal de Santa Maria › Pró-Reitoria de Inovação e Empreendedorismo › Coordenadoria de Transferência de Tecnologia e Propriedade Intelectual › Núcleo de Apoio a Projetos

Ver detalhes →
Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 127 · Pág. 63

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 153163

Ministério da Educação › Universidade Federal de Santa Catarina

Ver detalhes →
Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 127 · Pág. 63

EXTRATO DE CONTRATO Nº 92/2026 - UASG 153031

Ministério da Educação › Universidade Federal de São Paulo

Ver detalhes →
AvisoSeção 3 · Edição 127 · Pág. 63

AVISO DE REABERTURA DE PRAZO

Ministério da Educação › Universidade Federal Rural do Semi-Árido

Ver detalhes →
Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 127 · Pág. 63

EXTRATO DE CONTRATO

Ministério da Educação › Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro › Pró-Reitoria de Administração › Departamento de Licitações › Secretaria Administrativa

Ver detalhes →
Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 127 · Pág. 63

EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2026 - UASG 153166

Ministério da Educação › Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro › Pró-Reitoria de Administração › Departamento de Licitações

Ver detalhes →
Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 127 · Pág. 64

AVISO DE LICITAÇÃO

Ministério da Educação › Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira

Ver detalhes →
Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 127 · Pág. 64

AVISO DE LICITAÇÃO

Ministério da Educação › Universidade Federal do Triângulo Mineiro › Pró-Reitoria de Administração › Departamento de Licitações e Contratos

Ver detalhes →
Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 127 · Pág. 64

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2026 - UASG 155909

Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › COMPLEXO HOSPITALAR UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ

Ver detalhes →
Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 127 · Pág. 64

AVISO DE LICITAÇÃO

Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › COMPLEXO HOSPITALAR UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ

Ver detalhes →
Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 127 · Pág. 64

AVISO DE LICITAÇÃO

Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › COMPLEXO HOSPITALAR UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ

Ver detalhes →
Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 127 · Pág. 64

AVISO DE LICITAÇÃO

Ministério da Educação › Universidade Federal do Triângulo Mineiro › Pró-Reitoria de Administração › Departamento de Licitações e Contratos

Ver detalhes →
Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 127 · Pág. 64

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 153178

Ministério da Educação › Universidade Tecnológica Federal do Paraná › Câmpus Ponta Grossa

Ver detalhes →