Home / Diário Oficial da União
quinta-feira, 9 de julho de 2026
Edição nº 127 · 3.527 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- A Anvisa definiu novas cepas para as vacinas contra a Covid-19, obrigando fabricantes a atualizar fórmulas e estabelecendo prazo de nove meses para o uso de estoques antigos.
- O governo criou um grupo de trabalho para monitorar e definir critérios técnicos para incentivos e benefícios tributários, visando maior transparência nos gastos públicos.
- Professores da educação básica pública passam a contar com novas opções de formação, incluindo pós-graduação e pesquisa, com direito a licenciamento remunerado para qualificação.
- O Banco Central atualizou normas para o envio mensal de dados sobre contas em moeda estrangeira e definiu novas taxas de juros e redutores financeiros vigentes até agosto.
- O CONFAZ alterou regras para emissão de documentos fiscais eletrônicos e transporte de gás natural, impactando procedimentos de logística e obrigações acessórias de empresas em diversos estados.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Ministério da Educação
341 atos · página 3 de 15
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DE CONTRATO
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso › Reitoria
EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso › Reitoria
EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso › Reitoria
EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso › Reitoria
EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso › Reitoria
EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso › Reitoria
EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso › Reitoria
EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso › Reitoria
EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso › Reitoria
EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso › Reitoria
EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso › Reitoria
EXTRATO DE CONTRATO
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso › Reitoria
EXTRATO DE CONTRATO Nº 57/2026 - UASG 158132
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul
Extrato de Convênio de Estágio
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais › Campus Formiga › Setor de Extensão, Inovação, Pesquisa e Pós-Graduação
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais › Campus São João Evangelista
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 17/2026 - UASG 158275
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais › Campus Bambuí
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais › Campus Araçuaí
EXTRATO DE CONTRATO
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais › Campus Araçuaí
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 158334
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso › Campus Cáceres
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2026 - UASG 158334
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso › Campus Cáceres
EXTRATOS DE CONTRATOS
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul
EXTRATO DE CONTRATO
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais › Reitoria
EXTRATO DE CONTRATO
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais › Reitoria
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2026 - UASG 158470
Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba › Campus Patos