Home / Diário Oficial da União
quinta-feira, 9 de julho de 2026
Edição nº 127 · 3.527 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- A Anvisa definiu novas cepas para as vacinas contra a Covid-19, obrigando fabricantes a atualizar fórmulas e estabelecendo prazo de nove meses para o uso de estoques antigos.
- O governo criou um grupo de trabalho para monitorar e definir critérios técnicos para incentivos e benefícios tributários, visando maior transparência nos gastos públicos.
- Professores da educação básica pública passam a contar com novas opções de formação, incluindo pós-graduação e pesquisa, com direito a licenciamento remunerado para qualificação.
- O Banco Central atualizou normas para o envio mensal de dados sobre contas em moeda estrangeira e definiu novas taxas de juros e redutores financeiros vigentes até agosto.
- O CONFAZ alterou regras para emissão de documentos fiscais eletrônicos e transporte de gás natural, impactando procedimentos de logística e obrigações acessórias de empresas em diversos estados.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Governo do Estado
32 atos · página 2 de 2
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO de Contrato
Governo do Estado › Governo do Estado da Paraíba › Secretaria de Estado da Infraestrutura › Superintendência de Obras do Plano de Desenvolvimento do Estado
AVISO DE LICITAÇÃO
Governo do Estado › Governo do Estado do Rio Grande do Norte › Universidade do Estado do Rio Grande do Norte
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
Governo do Estado › Governo do Estado de São Paulo › UNESP CAMPUS DE PRESIDENTE PRUDENTE
AVISO DE SUSPENSÃO DE LICITAÇÃO
Governo do Estado › Governo do Estado de Santa Catarina › Secretaria de Estado da Educação
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 7/2026
Governo do Estado › Governo do Estado do Rio Grande do Norte › Secretaria de Estado da Educação e da Cultura - Seec
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 38
Governo do Estado › Governo do Estado do Rio Grande do Norte › Secretaria de Estado da Infraestrutura
Aviso De Licitação
Governo do Estado › Governo do Estado de Minas Gerais › Secretaria de Estado de Governo
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Governo do Estado › Governo do Estado de Minas Gerais › Secretaria de Estado de Governo