Decreto de PessoalSeção 2 (Extra)Edição nº 127-APág. 1
DECRETO DE 9 DE JULHO DE 2026
Atos do Poder Executivo
Significado para o Brasil
Resumo gerado por IAEste decreto formaliza a saída de cinco membros do Conselho de Desenvolvimento Econômico Social Sustentável (CDESS) que pediram renúncia. A medida oficializa o desligamento dessas pessoas do colegiado a partir de 1º de julho de 2026.
Gerado a partir do texto integral. Verifique sempre o ato original.
Texto integral
SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
DECRETO DE 9 DE JULHO DE 2026
OPRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,caput, inciso VI, alínea "a", da Constituição, e tendo em vista o disposto no art. 3º,caput, inciso IV, do Decreto nº 11.454, de 24 de março de 2023, resolve:
DISPENSAR
os seguintes membros do Conselho de Desenvolvimento Econômico Social Sustentável - CDESS, a partir de 1º de julho de 2026, em virtude de renúncia:
FERNANDO GUIMARÃES RODRIGUES;
FRANKLIN FÉLIX DE LIMA;
JOANA CÉLIA DOS PASSOS;
ROSE GOMES MONNERAT SÓLON DE PONTES; e
ÚRSULA DIAS PERES.
Brasília, 9 de julho de 2026; 205º da Independência e 138º da República.
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
José Nobre Guimarães
Entidades citadas
- Pessoas
- FERNANDO GUIMARÃES RODRIGUES, FRANKLIN FÉLIX DE LIMA, JOANA CÉLIA DOS PASSOS, ROSE GOMES MONNERAT SÓLON DE PONTES, ÚRSULA DIAS PERES, LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA, José Nobre Guimarães
- Órgãos
- Conselho de Desenvolvimento Econômico Social Sustentável
- Locais
- Brasília
- Normas citadas
- Constituição, Decreto nº 11.454