AVISO DE REUNIÃO PARTICIPATIVA ANM Nº 2/2026

AVISO DE REUNIÃO PARTICIPATIVA ANM Nº 2/2026 Reunião Participativa Restrita a Convidados com a participação de representantes do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) O Superintendente substituto de Política Regulatória da Agência Nacional de Mineração - ANM comunica a realização da Reunião Participativa nº 02/2026, restrita a convidados. A reunião objetiva obter contribuições à Análise de Impacto Regulatório (AIR) do projeto Consulta Prévia, Livre e Informada (CPLI) - Comunidades Quilombolas e Tradicionais, constante do Eixo Temático nº 2 - Outorga Mineral, da Agenda Regulatória ANM 2025-2026. A reunião participativa realizar-se-á no dia 14 de junho de 2026, às 10h, por meio da plataforma Microsoft Teams e contará com a participação do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária. Informações adicionais encontram-se no endereço eletrônico https://brasilparticipativo.presidencia.gov.br/processes/CPLI2 FELIPE BARBI CHAVES Superintendente Substituto