Home / Diário Oficial da União / quinta-feira, 9 de julho de 2026
Extrato de CompromissoSeção 3 · Edição 127 · Pág. 78
EXTRATOs DE COMPROMISSO
Ministério do Esporte › Secretaria Executiva › Diretoria de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte › Coordenação-Geral de Desenvolvimento da Política de Financiamento ao Esporte
Texto integral
EXTRATOs DE COMPROMISSO
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ESCOLA PAN AMERICANA DA BAHIA, CNPJ n° 15.197.866/0001-01
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "PLANO ANUAL DE ESPORTES - PASB ANO II 2025"
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 638.864,96
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 07/07/2027
DATA DE ASSINATURA: 07/07/2026
SIGNATÁRIOS: FREDERICO COSTA E SILVA, Diretor de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.504.273-**, DIANA MESQUITA MARTINS DE HOLANDA CAVALCANTI, Presidente, CPF ***.409.715-**,
Processo: 71000.028166/2025-03
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O INSTITUTO DE APOIO PARA O DESENVOLVIMENTO DO ESPORTE E DA CULTURA, CNPJ n° 23.993.689/0001-06
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "IADEC CAPACITA"
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 285.154,71
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 07/07/2027
DATA DE ASSINATURA: 07/07/2026
SIGNATÁRIOS: FREDERICO COSTA E SILVA, Diretor de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.504.273-**, RONEI SCHULTZE, Presidente, CPF ***.061.629-**,
Processo: 71000.070532/2024-38
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O INSTITUTO PAULO KOBAYASHI, CNPJ n° 07.568.527/0001-66
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "BEISEBOL PARA TODOS"
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 594.896,15
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 07/11/2026
DATA DE ASSINATURA: 07/07/2026
SIGNATÁRIOS: FREDERICO COSTA E SILVA, Diretor de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.504.273-**, IE KHENG KHO KOBAYASHI, Presidente, CPF ***.695.478-**,
Processo: 71000.063694/2024-10
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O INSTITUTO ESPORTE E EDUCAÇÃO, CNPJ n° 04.381.220/0001-63
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "ANO II NÚCLEOS LÁBREA"
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 3.138.814,33
VIGÊNCIA: iniciará a partir da data 15/07/2026 e findará em 15/08/2027
DATA DE ASSINATURA: 07/07/2026
SIGNATÁRIOS: FREDERICO COSTA E SILVA, Diretor de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.504.273-**, ANA MARTA NOGUEIRA ROCHA NEVES, Presidente, CPF ***.814.008-**,
Processo: 71000.052230/2025-69
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O NÚCLEO DE DESENVOLVIMENTO HUMANO E ECONÔMICO DE ARARI, CNPJ n° 10.810.720/0001-76
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "EC FORA DOS MUROS III"
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 1.089.182,27
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 07/04/2027
DATA DE ASSINATURA: 07/07/2026
SIGNATÁRIOS: FREDERICO COSTA E SILVA, Diretor de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.504.273-**, PEDRO CARLOS VERDE FILHO, Presidente, CPF ***.145.453-**,
Processo: 71000.062075/2025-99
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO MOUNTAIN BIKE BH DE CICLISMO, CNPJ n° 09.222.540/0001-94
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "TRILHA PARA TODOS"
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 503.504,40
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 15/07/2027
DATA DE ASSINATURA: 07/07/2026
SIGNATÁRIOS: FREDERICO COSTA E SILVA, Diretor de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.504.273-**, VITÓRIO PAULINO DE PAIVA SILVESTRE, Presidente, CPF ***.510.856-**,
Processo: 71000.077698/2025-66
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O RBR ESPORTES E CULTURA - ASSOCIAÇÃO DE FOMENTO DE ATIVIDADES ESPORTIVAS E CULTURAIS, CNPJ n° 01.202.249/0001-42
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "GIRL POWER RUN 12"
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 906.201,38
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 07/10/2026
DATA DE ASSINATURA: 07/07/2026
SIGNATÁRIOS: FREDERICO COSTA E SILVA, Diretor de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.504.273-**, GIULIANO MICHELETTI, Presidente, CPF ***.822.618-**,
Processo: 71000.056618/2025-39
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO MARILIENSE DE ESPORTES INCLUSIVOS - AMEI, CNPJ n° 05.560.548/0001-00
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "VIRANDO O JOGO"
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 198.017,64
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 07/07/2027
DATA DE ASSINATURA: 07/07/2026
SIGNATÁRIOS: FREDERICO COSTA E SILVA, Diretor de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.504.273-**, JOÃO AILTON MARCATO, Presidente, CPF ***.119.038-**,
Processo: 71000.088665/2023-80
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O OPERÁRIO FERROVIÁRIO ESPORTE CLUBE, CNPJ n° 75.603.316/0001-77
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "JOVENS TALENTOS 4"
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 3.621.158,61
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 01/07/2027
DATA DE ASSINATURA: 01/07/2026
SIGNATÁRIOS: FREDERICO COSTA E SILVA, Diretor de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.504.273-**, JUAREZ COSTA PINTO, Presidente, CPF ***.794.119-**,
Processo: 71000.063489/2024-54
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O OPERÁRIO FERROVIÁRIO ESPORTE CLUBE, CNPJ n° 75.603.316/0001-77
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "JOVENS TALENTOS 4"
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 3.621.158,61
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 01/07/2027
DATA DE ASSINATURA: 01/07/2026
SIGNATÁRIOS: FREDERICO COSTA E SILVA, Diretor de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.504.273-**, JUAREZ COSTA PINTO, Presidente, CPF ***.794.119-**,
Processo: 71000.063489/2024-54
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O INSTITUTO CRISTIANO MAIA, CNPJ n° 55.789.378/0001-08
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "LUTAS QUE TRANSFORMAM"
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 404.127,44
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 07/07/2027
DATA DE ASSINATURA: 07/07/2026
SIGNATÁRIOS: FREDERICO COSTA E SILVA, Diretor de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.504.273-**, CRISTIANO DE OLIVEIRA MAIA, Presidente, CPF ***.701.846-**,
Processo: 71000.081007/2025-29
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS, CNPJ n° 32.287.709/0001-06
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "BASQUETE NA CIDADE 2.0"
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 404.127,44
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 07/07/2027
DATA DE ASSINATURA: 07/07/2026
SIGNATÁRIOS: FREDERICO COSTA E SILVA, Diretor de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.504.273-**, ANTÔNIO CARLOS GONÇALVES CARONE, Presidente, CPF ***.701.846-**,
Processo: 71000.081007/2025-29
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA 360°, CNPJ n° 20.970.973/0001-60
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "360° NAS AREIAS III"
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 257.369,00
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 07/07/2027
DATA DE ASSINATURA: 07/07/2026
SIGNATÁRIOS: FREDERICO COSTA E SILVA, Diretor de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.504.273-**, THAÍS DA SILVA NASCIMENTO, Presidente, CPF ***.751.347-**,
Processo: 71000.077331/2025-42
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO PETROLINENSE DE ATLETISMO, CNPJ n° 08.156.463/0001-59
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "ELITE OLÍMPICO E PARALÍMPICO DE CORRIDA DE RUA"
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 560.792,00
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 07/07/2028
DATA DE ASSINATURA: 07/07/2026
SIGNATÁRIOS: FREDERICO COSTA E SILVA, Diretor de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.504.273-**, DOMINGOS RODRIGUES DO NASCIMENTO, Presidente, CPF ***.331.294-**,
Processo: 71000.038169/2024-66
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO NATIVIDADE INCENTIVO AO ESPORTE, CULTURA E LAZER, CNPJ n° 26.020.723/0001-46
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "TEMPLO DA LUTA - ARTE DO BOXE, JUDÔ E CAPOEIRA - ANO II"
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 379.999,66
VIGÊNCIA: iniciará em 01/08/2026 e findará em 01/09/2027
DATA DE ASSINATURA: 07/07/2026
SIGNATÁRIOS: FREDERICO COSTA E SILVA, Diretor de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.504.273-**, RAFAEL SILVA DINIZ, Presidente, CPF ***.917.386-**,
Processo: 71000.039336/2025-77
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O CENTRO RECREATIVO ANGELIM, CNPJ n° 09.325.175/0001-43
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "PARTICIPANTE DO EDITAL LIE 2024 - CENTRO RECREATIVO ANGELIM"
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 810.772,85
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 07/07/2027
DATA DE ASSINATURA: 07/07/2026
SIGNATÁRIOS: FREDERICO COSTA E SILVA, Diretor de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.504.273-**, TÁRCIO CABALEIRO COUTINHO, Procurador, CPF ***.502.378-**,
Processo: 71000.039698/2024-87
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA BOLA NO PÉ, CNPJ n° 41.679.205/0001-22
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "PROJETO BOLA NO PÉ - JOÃO PESSOA/PB - 3ª VERSÃO"
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 500.000,00
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 07/03/2027
DATA DE ASSINATURA: 07/07/2026
SIGNATÁRIOS: FREDERICO COSTA E SILVA, Diretor de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.504.273-**, MARCK DAVISON DOS SANTOS DINIZ, Presidente, CPF ***.985.254-**,
Processo: 71000.043939/2025-73
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO TEAM EVERALDO DE KARATÊ, CNPJ n° 41.706.741/0001-70
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "KARATÊ DE INCLUSÃO"
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 432.100,00
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 07/07/2027
DATA DE ASSINATURA: 07/07/2026
SIGNATÁRIOS: FREDERICO COSTA E SILVA, Diretor de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.504.273-**, CAROLAINI ZEFINO PEREIRA, Presidente, CPF ***.609.069-**,
Processo: 71000.088778/2023-85
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA CULTURAL E RECREATIVA CATALANA, CNPJ n° 49.069.280/0001-83
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "MENINOS DO FUTURO"
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 221.999,00
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 07/03/2027
DATA DE ASSINATURA: 07/07/2026
SIGNATÁRIOS: FREDERICO COSTA E SILVA, Diretor de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.504.273-**, WAGNER OLIVEIRA BORGES, Presidente, CPF ***.532.861-**,
Processo: 71000.061698/2024-63
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO DOS PAIS E AMIGOS DO HANDEBOL, CNPJ n° 07.336.877/0001-05
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "HANDEBOL SOCIAL/CAXIAS DO SUL - ANO III"
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 347.929,90
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 07/07/2027
DATA DE ASSINATURA: 07/07/2026
SIGNATÁRIOS: FREDERICO COSTA E SILVA, Diretor de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.504.273-**, ISABEL SPIES CITTON, Presidente, CPF ***.569.600-**,
Processo: 71000.052122/2024-13
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O BELO JARDIM FUTEBOL CLUBE, CNPJ n° 07.239.232/0001-46
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "BELO JARDIM CAMPEÃO ANO VIII"
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 1.534.775,57
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 01/07/2027
DATA DE ASSINATURA: 01/07/2026
SIGNATÁRIOS: FREDERICO COSTA E SILVA, Diretor de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.504.273-**, ANTÔNIO CARLOS FRANKLIN MACIEL, Presidente, CPF ***.231.354-**,
Processo: 71000.064252/2025-71
ESPÉCIE: Termo de Compromisso que entre si celebram a UNIÃO por intermédio do MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O INSTITUTO INOVE SOCIAL- I9 SOCIAL, CNPJ n° 15.414.646/0001-92
OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "INOVE FUTEBOL MENORES ANO III"
DESPESA: Os recursos financeiros para implementação do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto.
VALOR GLOBAL: R$ 525.595,00
VIGÊNCIA: a contar da data de assinatura até 01/01/2027
DATA DE ASSINATURA: 01/07/2026
SIGNATÁRIOS: FREDERICO COSTA E SILVA, Diretor de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.504.273-**, MARCO ANDRÉ DE NOVAES CHAVES, Presidente, CPF ***.944.118-**,
Processo: 71000.061522/2024-10
