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Home / Diário Oficial da União / quinta-feira, 9 de julho de 2026

Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 127 · Pág. 79

EXTRATOs DE TERMOs ADITIVOs

Ministério do EsporteSecretaria Executiva › Diretoria de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte › Coordenação-Geral de Desenvolvimento da Política de Financiamento ao Esporte

Texto integral

EXTRATOs DE TERMOs ADITIVOs ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Termo de Compromisso celebrado entre o MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O INSTITUTO REAÇÃO, CNPJ n° 05.658.523/0001-43 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "REAÇÃO FAIXA PRETA E EDUCAÇÃO - CUIABÁ - ANO IV" DESPESA: Os recursos financeiros para continuidade da execução do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 5.083.666,54 DATA DE ASSINATURA: 07/07/2026 SIGNATÁRIOS: FREDERICO COSTA E SILVA, Diretor de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.504.273-**, e, FLAVIO VIANNA DE ULHOA CANTO, Presidente do INSTITUTO REAÇÃO, CPF nº ***.163.947-** Processo: 71000.069993/2023-87 ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Termo de Compromisso celebrado entre o MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO DE CULTURA ESPORTE E LAZER MOVIMENTA BRASIL, CNPJ n° 17.010.428/0001-18 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "GERAÇÃO ESPORTE" DESPESA: Os recursos financeiros para continuidade da execução do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 639.269,75 DATA DE ASSINATURA: 07/07/2026 SIGNATÁRIOS: FREDERICO COSTA E SILVA, Diretor de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.504.273-**, e, THIAGO DE MOURA FREITAS, Presidente da ASSOCIAÇÃO DE CULTURA ESPORTE E LAZER MOVIMENTA BRASIL, CPF nº ***.565.226-** Processo: 71000.052416/2024-37 ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Termo de Compromisso celebrado entre o MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA PARA CRIAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE MODALIDADES ESPORTIVAS, CNPJ n° 17.533.478/0001-80 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "BRASIL OPEN BEACH TENNIS SERIES" DESPESA: Os recursos financeiros para continuidade da execução do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 4.175.877,02 DATA DE ASSINATURA: 02/07/2026 SIGNATÁRIOS: FREDERICO COSTA E SILVA, Diretor de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.504.273-**, e, RUBENS DIAS PINTO CAPORAL, Presidente da ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA PARA CRIAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE MODALIDADES ESPORTIVAS, CPF nº ***.171.178-** Processo: 71000.078055/2023-78 ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Termo de Compromisso celebrado entre o MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO FÁBRICA DE SAÚDE, ESPORTE E CULTURA, CNPJ n° 08.696.599/0001-51 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "PEDALA TOUR" DESPESA: Os recursos financeiros para continuidade da execução do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 2.623.192,00 DATA DE ASSINATURA: 07/07/2026 SIGNATÁRIOS: FREDERICO COSTA E SILVA, Diretor de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.504.273-**, e, HOSANIR ALVES CARVALHO, Presidente da ASSOCIAÇÃO FÁBRICA DE SAÚDE, ESPORTE E CULTURA, CPF nº ***.889.638-** Processo: 71000.015914/2024-07 ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Termo de Compromisso celebrado entre o MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E O BRASÍLIA VÔLEI ESPORTE CLUBE - BVEC, CNPJ n° 22.168.896/0001-55 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "ESCOLA DE VOLEIBOL BRASÍLIA VÔLEI" DESPESA: Os recursos financeiros para continuidade da execução do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 658.630,80 DATA DE ASSINATURA: 07/07/2026 SIGNATÁRIOS: FREDERICO COSTA E SILVA, Diretor de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.504.273-**, e, JECIANE DE MELO THIESSEN, Presidente do BRASÍLIA VÔLEI ESPORTE CLUBE - BVEC, CPF nº ***.217.581-** Processo: 71000.082319/2024-79 ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Termo de Compromisso celebrado entre o MINISTÉRIO DO ESPORTE - MESP, representado pela DIRETORIA DE PROGRAMAS E POLÍTICAS DE INCENTIVO AO ESPORTE E A ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA CULTURAL E RECREATIVA FUTEBOL & DISCIPLINA, CNPJ n° 22.168.896/0001-55 OBJETO: Estabelecer as obrigações do MESP e do PROPONENTE, visando a execução do projeto: "TATAI PRADO SPORTS" DESPESA: Os recursos financeiros para continuidade da execução do projeto aprovado pela Comissão Técnica foram captados e depositados na conta específica do Projeto. VALOR GLOBAL: R$ 578.720,00 DATA DE ASSINATURA: 01/07/2026 SIGNATÁRIOS: FREDERICO COSTA E SILVA, Diretor de Programas e Políticas de Incentivo ao Esporte, CPF nº ***.504.273-**, e, RENATA PEREIRA ROCHA, Presidente da ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA CULTURAL E RECREATIVA FUTEBOL & DISCIPLINA, CPF nº ***.159.598-** Processo: 71000.077610/2023-44