EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3, DE 30 de juNho de 2026

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3, DE 30 de juNho de 2026 A EDITORA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições regimentais, torna público o Edital de Chamamento Público para captação de patrocínio destinado à realização da 4ª Festa do Livro da UnB, prevista para os dias 14 a 17 de setembro de 2026, no Instituto Central de Ciências - Ala Sul, Campus Universitário Darcy Ribeiro, em Brasília-DF. Podem participar pessoas jurídicas de direito público ou privado, com ou sem fins lucrativos, regularmente constituídas, que ofertem recursos financeiros em troca das contrapartidas previstas. As cotas de patrocínio estão assim definidas: Diamante, no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), até dois patrocinadores; Ouro, no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), até quatro patrocinadores; Prata, no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais), ilimitada; e Apoiador, até R$ 2.000,00 (dois mil reais) ou itens avulsos, sem limite. As propostas deverão ser encaminhadas em formato PDF para o endereço eletrônico comercialeditora@unb.br, de 7 a 24 de julho de 2026, instruídas com o Formulário de Proposta e os seguintes documentos de regularidade fiscal: CNPJ, Certidão Negativa de Débitos Federais, Certidão de Regularidade do FGTS, certidões das fazendas estadual e municipal e Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas. Não serão admitidas propostas de empresas em recuperação judicial ou falência, nem daquelas que comercializem produtos nocivos à saúde ou ao meio ambiente, ou que veiculem conteúdo discriminatório ou incompatível com os princípios institucionais da Universidade de Brasília. O cronograma prevê a divulgação do resultado provisório em 27 de julho de 2026, com prazo recursal de 28 de julho a 3 de agosto de 2026. A homologação do resultado final ocorrerá em 5 de agosto de 2026, e a assinatura dos termos de patrocínio em 6 de agosto de 2026, com repasse financeiro até 13 de agosto de 2026. O chamamento público observa a legislação pertinente às parcerias da administração pública federal. O edital integral e os seus anexos estão disponíveis no sítio eletrônico da 4ª Festa do Livro da Editora UnB - https://festadolivro.unb.br - e podem ser solicitados pelo e-mail comercialeditora@unb.br. Casos omissos serão resolvidos pela Comissão Organizadora do evento. MARINA DOURADO LUSTOSA CUNHA Diretora da Editora Universidade de Brasília