EXTRATO DE TERMO ADITIVO

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do Nonagésimo Terceiro Aditivo ao Convênio nº 001/2022 Fundamentação legal: Lei Federal n.º 8.666 de 21 de junho de 1993 e alterações; Processo: 001C/2022; Concedente: Prefeitura Municipal de Angatuba; Representante: Nicolas Basile Rochel; Beneficiária: Irmandade da Santa Casa de Angatuba; Representante: Abigail de Almeida Lisboa; Objeto: Acréscimo de recursos financeiros federais ao valor inicial firmado através do Convênio 001/2022, proveniente da Portaria GM/MS nº 11.686, de 23 de junho de 2026, visando o repasse da assistência financeira complementar da União destinada ao cumprimento do piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras, referente à parcela de junho; Data da Assinatura: 03 de julho de 2026; Órgão: Secretaria Municipal de Saúde e Medicina Preventiva; Valor: R$ 34.243,77 (Trinta e quatro mil, duzentos e quarenta e três reais e setenta e sete centavos); Inteiro teor arquivado no processo administrativo. Angatuba/SP, 8 de julho de 2026. Nicolas Basile Rochel. Prefeito Municipal. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do Sétimo Aditivo ao Termo de Colaboração nº 001/2026 Fundamentação legal: Lei Federal nº 13.019, de 31/07/2014 e alterações; Processo: 001C/2026; Concedente: Prefeitura Municipal de Angatuba; Representante: Nicolas Basile Rochel; Beneficiária: Irmandade da Santa Casa de Angatuba; Representante: Abigail de Almeida Lisboa; Objeto: Acréscimo de recursos financeiros federais ao valor inicial firmado através do Termo de Colaboração 001/2026, proveniente da Portaria GM/MS nº 11.686, de 23 de junho de 2026, visando o repasse da assistência financeira complementar da União destinada ao cumprimento do piso salarial nacional de enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras, referente à parcela de junho; Data da Assinatura: 03 de julho de 2026; Órgão: Secretaria Municipal de Saúde e Medicina Preventiva; Valor: R$ 3.807,84 (Três mil, oitocentos e sete reais e oitenta e quatro centavos); Inteiro teor arquivado no processo administrativo. Angatuba/SP, 8 de julho de 2026. Nicolas Basile Rochel. Prefeito Municipal.