Aviso de Credenciamento Nº CHP 01/2026-SESA

Aviso de Credenciamento Nº CHP 01/2026-SESA A Presidente da Comissão Especial de Seleção, Portaria nº 48/2026, de 06 de março de 2026 comunica aos interessados que estará recebendo os documentos Habilitatórios, para realização de Pré-Qualificação no período de 09/07/2026 a 27/08/2026, às 09:30h, contados a partir da veiculação deste aviso, a fim de realização do Chamamento Público nº CHP01/2026-SESA cujo objeto é o Contrato de gestão com organização social, qualificada na área da saúde no âmbito do Município de Tianguá/CE, nos Termos da Lei Federal Nº 9.637/1998, da Lei Municipal Nº 1.684/2024 e do Decreto Municipal Nº 15/2026, destinado às Pessoas Jurídicas de direito privado, sem fins Lucrativos, cujas atividades sejam voltadas à área da saúde e que estejam qualificadas como organização social no Município de Tianguá/CE, visando o gerenciamento, operacionalização e execução das ações e serviços de saúde da Unidade de Pronto Atendimento - UPA Porte II do Município de Tianguá/CE, na sala de reuniões do Setor de Licitação, sito à Av. Moisés Moita nº 785, Nenê Plácido - Tianguá-CE ou através do e-mail oficial: licitacao@tiangua.ce.gov.br. Tianguá - CE, 8 de julho de 2026. Sabrinna Araújo Coimbra Moita Presidente da Comissão Especial de Seleção