EXTRATO DE CONVÊNIO

Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial

Texto integral

EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 978921, Nº Processo: 59000016110202501, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE PONTE ALTA DO TOCANTINS CNPJ nº 01067974000155, Objeto: Construção de Ponte no Município de Ponte Alta do Tocantins - TO, Valor Total: R$ 3.825.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 5.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2025 - R$ 3.820.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2025NE001392, Valor: R$ 1.910.000,00, PTRES: 236492, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042; Num Empenho: 2025NE000064, Valor: R$ 1.146.000,00, PTRES: 236492, Fonte Recurso: 3129000000, ND: 444042, Vigência: 08/07/2026 a 08/07/2030, Data de Assinatura: 08/07/2026, Signatários: Concedente: EDGAR BATISTA DE AZEVEDO CAETANO CPF nº ***.412.521-**, Convenente: KEDSON MACHADO ALVES CPF nº ***.619.781-**.

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