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Home / Diário Oficial da União / quinta-feira, 9 de julho de 2026

Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 127 · Pág. 109

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 580003

Ministério da Pesca e AquiculturaSecretaria Executiva › Coordenação-Geral de Gestão e Administração

Texto integral

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2026 - UASG 580003 Número do Contrato: 17/2022. Nº Processo: 00350.081411/2024-01. Contratante: SUBSECRETARIA DE GESTÃO E ADMINISTRAÇÃO. Contratado: 08.220.952/0001-22 - RCS TECNOLOGIA S/A. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto a repactuação, o reajuste e a atualização dos valores do contrato nº 17/2022, em decorrência da Convenção Coletiva de Trabalho 2025/2027 da categoria profissional abrangida pela contratação, da aplicação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA sobre os custos não vinculados à mão de obra e da atualização dos encargos tributários incidentes sobre a execução contratual, conforme demonstrativos de cálculo e demais documentos constantes dos autos. Vigência: 08/08/2025 a 19/11/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.296.665,90. Data de Assinatura: 03/07/2026. (COMPRASNET 4.0 - 03/07/2026).