EXTRATO DE CONTRATO Nº 47/2026 - UASG 154069

EXTRATO DE CONTRATO Nº 47/2026 - UASG 154069 Nº Processo: 23122.008082/2026-05. Dispensa Nº 132/2026. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE S.J.DEL-REI. Contratado: 00.849.774/0001-91 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA E AO DESENVOLVIMENTO-FAPED. Objeto: O objeto do presente instrumento visa apoiar a execução de atividades científicas e experimentais relacionadas à hemiplegia alternante da infância (ahc), integrando modelos animais geneticamente modificados, análises bioenergéticas mitocondriais e estudos de reposicionamento farmacológico. O projeto busca fortalecer a infraestrutura de pesquisa vinculada à universidade federal de são joão del-rei - ufsj, promovendo a consolidação de uma plataforma experimental voltada ao estudo da na+/k+-atpase e suas implicações em doenças neurológicas raras. A execução das ações previstas permitirá ampliar a capacidade institucional para o desenvolvimento de pesquisas translacionais, bem como fomentar a integração científica internacional, por meio do apoio à realização do "meeting of cardiotonic steroids and the na+ pump". Para isto, será contratada a fundação de apoio à pesquisa e ao desenvolvimento - faped, que será a responsável pela gestão administrativa e financeira dos recursos do presente projeto, entitulado "fomento às atividades experimentais e translacionais em hemiplegia alternante da infância (ahc): modelos animais d923y, reposicionamento farmacológico e metabolismo mitocondrial", a qual utilizará recursos exclusivos da emenda parlamentar, não havendo possibilidade de termo aditivo de valor, resguardando a administração de qualquer comprometimento orçamentário autônomo, desvinculado da efetiva liberação dos recursos correspondentes.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 08/07/2026 a 08/07/2031. Valor Total: R$ 300.000,00. Data de Assinatura: 08/07/2026. (COMPRASNET 4.0 - 08/07/2026).