EXTRATO DE CONVÊNIO

Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial

Texto integral

EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 999020, Nº Processo: 59000009906202680, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE PORANGA CNPJ nº 07438187000159, Objeto: Pavimentação de estrada vicinal no Município de Poranga/CE, Valor Total: R$ 1.956.975,00, Valor de Contrapartida: R$ 4.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 1.952.975,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000946, Valor: R$ 1.952.975,00, PTRES: 267982, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 06/07/2026 a 06/07/2030, Data de Assinatura: 06/07/2026, Signatários: Concedente: EDGAR BATISTA DE AZEVEDO CAETANO CPF nº ***.412.521-**, Convenente: ANTONIO ROBERTO UCHOA DE ALMEIDA CPF nº ***.121.053-**.

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