EXTRATO DE DOAÇÃO

Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba › 6ª Superintendência Regional - Juazeiro › BA

Texto integral

EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59560.000686/2026-83 ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0220.00/2026. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação dos Trabalhadores Rurais e Urbanos de Campo Alegre de Lourdes - ATRUCAL, CNPJ: 09.198.579/0001-13, estabelecida no município de Campo Alegre de Lourdes/BA. OBJETO: Doação de uma unidade móvel com equipamentos para beneficiamento de mandioca (casa de farinha móvel). VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 180.500,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997 e demais cominações legais aplicáveis. DATA DE ASSINATURA: 17/06/2026.

Ler no Diário Oficial ↗