EXTRATO DE DOAÇÃO

Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba › 6ª Superintendência Regional - Juazeiro › BA

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EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59560.000957/2026-09 ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0244.00/2026. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação de Fundo de Pasto do Pré-Assentamento Chico Mendes, CNPJ: 55.971.143/0001-32, estabelecida no município de Campo Alegre de Lourdes/BA. OBJETO: Doação de 01 (um) kit de irrigação localizada por gotejamento (500m²), incluindo caixa d'água de 2.000 litros, bomba periférica 0,5 CV e materiais hidráulicos. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 1.690,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997 e demais cominações legais aplicáveis. DATA DE ASSINATURA: 26/06/2026.

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