EXTRATO DE DOAÇÃO

Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba › 6ª Superintendência Regional - Juazeiro › BA

Texto integral

EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59560.000934/2026-96 ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.00239.00/2026. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação de Fundo de Pasto das Comunidades Lagoa do Gado, Marreca, Genipapinho, Taboa, Volta de Cima, Baixão do Feliciano e Baixão do Antônio, CNPJ: 28.984.341/0001-68, estabelecida no município de Campo Alegre de Lourdes/BA. OBJETO: Doação de 03 (três) kits de irrigação localizada por gotejamento (500 m²), incluindo caixa d´água de 2.000 litros, bomba periférica de 0,5 CV e demais materiais hidráulicos. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 5.070,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997 e demais cominações legais aplicáveis. DATA DE ASSINATURA: 26/06/2026.

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