EXTRATO DE DOAÇÃO

Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba › 6ª Superintendência Regional - Juazeiro › BA

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EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59560.000930/2026-16 ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0235.00/2026. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIA: Associação Comunitária de Fundo de Pasto de São Gonçalo, CNPJ: 03.941.352/0001-30, estabelecida no município de Campo Alegre de Lourdes/BA. OBJETO: Doação de um kit microtrator com motor 14 HP 4 tempos, com os seguintes implementos: 01 (uma) carreta reboque 1.000 kg, 01 (um) encanteirador de hortaliças e 01 (uma) enxada rotativa. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 16.700,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997 e demais cominações legais aplicáveis. DATA DE ASSINATURA: 26/06/2026.

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