EXTRATO DE DOAÇÃO

Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba › 6ª Superintendência Regional - Juazeiro › BA

Texto integral

EXTRATO DE DOAÇÃO PROCESSO: 59560.000906/2026-79 ESPÉCIE: Termo de Doação nº 06.0233.00/2026. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26. DONATÁRIO: Instituto Novo Horizonte, CNPJ: 28.484.987/0001-86, estabelecido no município de Curaçá/BA. OBJETO: Doação de 80 (oitenta) caixas d'água em polietileno, com capacidade individual para 5.000 (cinco mil) litros. VALOR TOTAL DOS BENS: R$ 122.936,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997 e demais cominações legais aplicáveis. DATA DE ASSINATURA: 22/06/2026.

Ler no Diário Oficial ↗