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Extrato de ApostilamentoSeção 3 · Edição 127 · Pág. 64
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2026 - UASG 155909
Ministério da Educação › Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares › COMPLEXO HOSPITALAR UNIVERSITÁRIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
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EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2026 - UASG 155909
Número do Contrato: 31/2023.
Nº Processo: 23768.017443/2023-68.
Contratante: COMPLEXO HOSP UNIVERSIT DA UFPA (HUBFS/HUJBB). Contratado: 08.538.011/0001-31 - DIAMOND SERVICOS DE LIMPEZA E MAO DE OBRA LTDA. Objeto: 1.1. O presente termo de apostilamento tem por objeto a repactuação dos preços do contrato nº 31/2023, em decorrência da convenção coletiva de trabalho pa000417/2026 - seac x sintrobel, com efeitos financeiros a partir de 01/01/2026, resultando em impacto financeiro estimado de r$ 25.645,74 (vinte e cinco mil seiscentos e quarenta e cinco reais e setenta e quatro centavos), correspondente:
i- ao pagamento do retroativo referente ao período de 01/01/2026 a 30/06/2026, no valor de r$ 15.420,78 (quinze mil quatrocentos e vinte reais e setenta e oito centavos); e
ii- ao acréscimo decorrente da repactuação para o período de 01/07/2026 a 31/10/2026, no valor estimado de r$ 10.224,96 (dez mil duzentos e vinte e quatro reais e noventa e seis centavos), conforme a planilha de custos e formação de preços anexa a este instrumento (62293337).
1.2. Considerando que, no período de 01/01/2026 a 30/06/2026, a contratada recebeu pelos serviços prestados com base no valor mensal vigente do contrato original, de r$ 43.261,52 (quarenta e três mil duzentos e sessenta e um reais e cinquenta e dois centavos), fará jus ao pagamento da diferença decorrente da presente repactuação, correspondente ao retroativo no valor de r$ 15.420,78 (quinze mil quatrocentos e vinte reais e setenta e oito centavos), conforme demonstrado no relatório - sei 28 (62294253).. Vigência: 01/11/2023 a 31/10/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 549.813,12. Data de Assinatura: 08/07/2026.
(COMPRASNET 4.0 - 08/07/2026).
