EXTRATO DE CONVÊNIO

EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 997838, Nº Processo: 59000008940202637, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE PORTO CALVO CNPJ nº 12366720000154, Objeto: Pavimentação de Estradas Vicinais no Município de Porto Calvo/AL, Valor Total: R$ 672.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 3.500,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 668.500,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000741, Valor: R$ 668.500,00, PTRES: 267983, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 08/06/2026 a 08/06/2029, Data de Assinatura: 08/06/2026, Signatários: Concedente: EDGAR BATISTA DE AZEVEDO CAETANO CPF nº ***.412.521-**, Convenente: ERONITA SPOSITO LEAO E LIMA CPF nº ***.217.934-**.