Extratos de ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

Extratos de ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 196/2026 DNOCS/CEST/BA Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0007-39 e a ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE POÇOS DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DA VITÓRIA - BAHIA, CNPJ 60.318.952/0001-80; Objeto: O presente Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto estabelecer colaboração mútua entre o DNOCS e a Associação para cooperação técnica de acordo com Plano de Trabalho aprovado pelo DNOCS que integra o presente Acordo independentemente de transcrição: LHO | NOTA FISCAL Nº 000.215.324 FL 1/1 SÉRIE 2 | CHASSI: HYWDP1453427MS | MOTOR: 4100ELT44F1441261| NUMERAÇÃO DO TOMBAMENTO SIADS: 0023115834 - EMPRESA YANMAR SOUTH AMÉRICA INDÚSTRIA DE MÁQUINAS LTDA; 1 (UMA) GRADE ROMHA A CR 14 X 26 X 6,0 | MANCAL A GRAXA | SÉRIE GRA03208/2024 | NOTA FISCAL 27.683 SÉRIE 1 FOLHA 1/1 | SIADS: 23115938 EMPRESA ASUS INDUSTRIA DE MÁQUINAS AGRICOLAS LTDA; Prazo: 01 ano, contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado por comum acordo entre os partícipes, mediante termo aditivo de acordo com novo plano de trabalho; Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021; Data da Assinatura: 03/07/2026; Assinam: Edgar Souza Santos Filho, Coordenador Estadual do DNOCS na Bahia e David Neves de Souza, Presidente da Associação ; Processo nº 59404.000151/2026-13. 360/2026 DNOCS/CEST/BA Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0007-39 e a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE TRABALHADORES E PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO MUNICÍPIO DE JABORANDI - BAHIA, CNPJ 12.218.740/0001-88; Objeto: O presente Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto estabelecer colaboração mútua entre o DNOCS e a Associação para cooperação técnica de acordo com Plano de Trabalho aprovado pelo DNOCS que integra o presente Acordo independentemente de transcrição: 1 (Uma) GRADE ROMHA CR 14 X 26 X 6,0 |MARCAS: ASUS MANCAL A GRAXA | SÉRIE GRA03200/2024 | NOTA FISCAL 27.683 SÉRIE 1 FOLHA 1/1 | SIADS: 23115930 | EMPRESA ASUS INDUSTRIA DE MÁQUINAS AGRICOLAS LTDA; Prazo: 01 ano, contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado por comum acordo entre os partícipes, mediante termo aditivo de acordo com novo plano de trabalho; Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021; Data da Assinatura: 30/06/2026; Assinam: Edgar Souza Santos Filho, Coordenador Estadual do DNOCS na Bahia, Averaldo Oliveira Rodrigues Presidente da Colônia e Francisco Carlos dos Santos Representante por Procuração; Processo nº 59404.000583/2025-35. 357/2026 DNOCS/CEST/BA Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0007-39 e a ASSOCIAÇÃO DA COMUNIDADE DE LAGOA DOS PEIXES DO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DA VITÓRIA - BAHIA, CNPJ 13.651.211/0001-36, Objeto: O presente Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto estabelecer colaboração mútua entre o DNOCS e a Associação para cooperação técnica de acordo com Plano de Trabalho aprovado pelo DNOCS que integra o presente Acordo independentemente de transcrição: 1 (UMA) GRADE ROMHA A CR 14 X 26 X 6,0 | MANCAL A GRAXA | SÉRIE GRA03210/2024 | NOTA FISCAL 27.683 SÉRIE 1 FOLHA 1/1 | SIADS: 23115940 EMPRESA ASUS INDUSTRIA DE MÁQUINAS AGRICOLAS LTDA; Prazo: 01 ano, contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado por comum acordo entre os partícipes, mediante termo aditivo de acordo com novo plano de trabalho; Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021; Data da Assinatura: 03/07/2026; Assinam: Edgar Souza Santos Filho, Coordenador Estadual do DNOCS na Bahia e Manoel Antônio Xavier Presidente da Associação Processo nº 59404.000279/2026-79. 359/2026 DNOCS/CEST/BA Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0007-39 e a ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE FELICIANÓPOLIS (APROFE) DO MUNICÍPIO DE JABORANDI - BAHIA, CNPJ 06.295.317/0001-89; Objeto: O presente Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto estabelecer colaboração mútua entre o DNOCS e a Associação para cooperação técnica de acordo com Plano de Trabalho aprovado pelo DNOCS que integra o presente Acordo independentemente de transcrição: 1 (Uma) GRADE ROMHA CR 14 X 26 X 6,0 |MARCAS: ASUS MANCAL A GRAXA | SÉRIE GRA03199/2024 | NOTA FISCAL 27.683 SÉRIE 1 FOLHA 1/1 | SIADS: 23115929 | EMPRESA ASUS INDUSTRIA DE MÁQUINAS AGRÍCOLAS LTDA; Prazo: 01 ano, contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado por comum acordo entre os partícipes, mediante termo aditivo de acordo com novo plano de trabalho; Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021; Data da Assinatura: 30/06/2026; Assinam: Edgar Souza Santos Filho, Coordenador Estadual do DNOCS na Bahia, Fagner Menezes de Barros, Presidente da Associação, Kauan Weverton de Jesus Silva, Representante por procuração da associação e Uarlei Campos Moreira, Tesoureiro da Associação Processo nº 59404.000582/2025-91. 17/2026 DNOCS/CEST/BA Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0007-39 e a ASSoCIAÇÃO SANTO ANTÔNIO DE PRODUTORES RURAIS DO MUNICÍPIO DE JABORANDI - BAHIA, CNPJ 03.487.603/0001-58; Objeto: O presente Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto estabelecer colaboração mútua entre o DNOCS e a Associação para cooperação técnica de acordo com Plano de Trabalho aprovado pelo DNOCS que integra o presente Acordo independentemente de transcrição: 1 (Uma) GRADE ROMHA CR 14 X 26 X 6,0 |MARCAS: ASUS MANCAL A GRAXA | SÉRIE GRA03203/2024 | NOTA FISCAL 27.683 SÉRIE 1 FOLHA 1/1 | SIADS: 23115933 | EMPRESA ASUS INDUSTRIA DE MÁQUINAS AGRICOLAS LTDA; Prazo: 01 ano, contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado por comum acordo entre os partícipes, mediante termo aditivo de acordo com novo plano de trabalho; Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021; Data da Assinatura: 30/06/2026; Assinam: Edgar Souza Santos Filho, Coordenador Estadual do DNOCS na Bahia, Uarlei Moura da Silva, Presidente da Associação e Kauan Weverton de Jesus Silva, Procurador da Associação Processo nº 59404.000584/2025-80. 347/2026 DNOCS/CEST/BA Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0007-39 e a Prefeitura Municipal de Nova Fátima-Ba, CNPJ 16.444.069/0001-44; Objeto: O presente Acordo de Cooperação Técnica tem por objeto estabelecer colaboração mútua entre o DNOCS e o Município para cooperação técnica de acordo com Plano de Trabalho aprovado pelo DNOCS que integra o presente Acordo independentemente de transcrição: 1 (UMA) CARRETA AGRICOLA DE MADEIRA 4 TON | COR: AZUL | MODELO: MFMD4T | MARCA: METAL FREITAS | ANO: 2025 |NOTA FISCAL Nº 000.001.721 FL 1/2 SÉRIE 001 | SIADS: 23116031 EMPRESA TDF NEGÓCIOS AGROPECUÁRIOS LTDA; Prazo: 01 ano, contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado por comum acordo entre os partícipes, mediante termo aditivo de acordo com novo plano de trabalho; Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021; Data da Assinatura: 03/07/2026; Assinam: Edgar Souza Santos Filho, Coordenador Estadual do DNOCS na Bahia, José de Assis de Oliveira Porto, Prefeito Municipal; Processo nº 59404.000217/2026-67. 380/2026 DNOCS/CEST/PE Espécie: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram: Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, CNPJ nº 00.043.711/0006-58 e a ASSOCIAÇÃO GLORIENSE DE APICULTORES, CRIADORES DE ABELHAS MELIFICAS , EM PERNAMBUCO, CNPJ 08.671.344/0001-34; Objeto: O objeto do presente Acordo de Cooperação Técnica é a execução de colaboração mútua entre o DNOCS e a Associação para cooperação técnica de acordo com Plano de Trabalho aprovado pelo DNOCS, a ser executado no município de Barreiros-PE, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho em anexo: Um (01) Trator 100CV, SIADS/BM:23046753 , CHASSI: 00000000032610104; MARCA: YTO MODELO:YTO-ELX1054 ; Prazo: O prazo de vigência deste Acordo de Cooperação será de 12 meses contados a partir da publicação no Diário Oficial da União, podendo ser prorrogado mediante Termo Aditivo; Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 e Decreto nº 11.531/2023; Data da Assinatura: 08/07/2026; Assinam: Marcantonio Dourado, Coordenadora Estadual do DNOCS, em Pernambuco e Fátima Maria Calheiros de Moura, Presidente da Associação; Processo nº 59403.000402/2026-61.