EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 47/2026. Processo nº 23249.008099.2026-28. Contratante: Instituto Federal do Maranhão. Contratado: Francisco Castro Oliveira Junior,, Objeto: Contratação Temporária de Professor Substituto. Valor: A remuneração inicial é o valor correspondente ao padrão inicial da classe em que esteja sendo feita a contratação, levando-se em conta o vencimento básico, Retribuição por Titulação (RT), não acumulável, em regime de trabalho 40 (quarenta) horas semanais, de acordo com a Lei 11.784 /2008 e Orientação Normativa nº 02 de 17 de julho de 2009, publicado no DOU em 20 de julho de 2009. Fundamento Legal: Lei 8.745/93 e alterações posteriores, considerando ainda o Edital do Resultado Final e nº 286, de 02/02/2026, DOU 03/02/2026, prevendo prorrogação mediante Termo Aditivo. Data da assinatura 08/07/2026 pelo Contratante: Carlos Alexandre Amaral Araújo, Pró-Reitor de Extensão no Exercício da Reitoria, do Instituto Federal do Maranhão e pelo Contratado: Francisco Castro Oliveira Junior.