AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 18/2026

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 18/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 077/2026 Objeto: Contratação de Empresa Para Aquisição de Moveis, Material Permanente, Utensílios, Eletrodomésticos, Objetivando Atender As Necessidades da Cozinha Comunitária Para Servir Refeição A 200 Pessoas (Em Estado de Vulnerabilidade Social) No Município de Santana/Ba. Fundamento Legal: Artigo 75, Ii, da Lei Federal nº 14.133/2021. Órgão/Entidade: Município de Santana/Ba- Critério de Julgamento: Menor Preço Global - Registro de Preços: Não - Recebimento de Propostas: Dia 09/07/2026 Até As 23h59 do Dia 15/07/2026 - Local de Envio e Protocolo de Propostas: Envio Eletrônico No e-Mail: Licitacao@Santana.Ba.Gov.Br, Ou Protocolo Presencial Até As 12h, Na Sede da Prefeitura Municipal de Santana/Ba. Na Praça da Bandeira, 399 - Centro - Santana - Ba. Íntegra do Aviso e Seus Anexos: Portal Nacional de Contratações Públicas - Pncp, No Seguinte Endereço Eletrônico: Https://Www.Gov.Br/Pncp/Pt-Br. Santana/Ba, 8 de Julho de 2026. JOSÉ RAUL ALKMIM LEÃO Prefeito