EXTRATO DE CONVÊNIO

Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional › Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial

Texto integral

EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 996706, Nº Processo: 59000008022202616, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE CURUCA CNPJ nº 05171939000132, Objeto: CONSTRUÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE CURUÇÁ/PA, Valor Total: R$ 7.203.744,62, Valor de Contrapartida: R$ 36.469,62, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 7.167.275,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000596, Valor: R$ 7.167.275,00, PTRES: 267983, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 11/06/2026 a 11/06/2030, Data de Assinatura: 11/06/2026, Signatários: Concedente: EDGAR BATISTA DE AZEVEDO CAETANO CPF nº ***.412.521-**, Convenente: HAMILTON BRITO DOS SANTOS ALVES CPF nº ***.916.632-**.

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